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Teixeira de Freitas, 14 de setembro: Na tarde da última quinta-feira (12), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), através do Ministro Godinho Delgado, convocou uma audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações representantes dos empregados. O ministro é relator do dissídio coletivo de greve da empresa, anunciada na quarta-feira (11) pelos trabalhadores. A audiência foi marcada após o ministro ter recebido os advogados da empresa e dos empregados.

No dissídio coletivo, a ECT pede que o TST determine a suspensão imediata da greve, sob pena de multa, ou que os sindicatos mantenham no mínimo 90% do contingente mínimo em cada unidade, para que as agências e bancos postais continuem operando normalmente as suas atribuições. De acordo com o relator, os demais aspectos do processo, dentre os pedidos liminares, serão encaminhados na audiência ou logo a seguir.

No dissídio coletivo, a ECT pede a concessão de tutela de urgência para que o TST determine a suspensão imediata da greve, sob pena de multa, ou que os sindicatos mantenham em atividade o contingente mínimo de 90% em cada unidade para desempenho normal de suas atribuições. Segundo o relator, os demais aspectos do processo, entre eles os pedidos liminares, serão encaminhados na audiência ou logo a seguir.

 

Diante de tudo isso, o ministro propõe o seguinte:

-Suspender a greve após as assembleias;

-Reconheceu a unidade das representações;

-Manutenção de todas as cláusulas do ACT 18/19 até o julgamento do Dissídio;

-A empresa não efetuará qualquer desconto até que seja julgado o Dissídio.

Dentre as discussões, espera-se que os dias de greve não sejam descontados, ou que haja uma compensação parcial; considerou-se que houve uma tendência de conduta abusiva da empresa; destacou-se o papel fundamental dos Correios Públicos; e muito mais.

O Ministério Público do Trabalho apoiou integralmente a proposta do ministro do TST, intimou a empresa a apresentar outra proposta, destacou a postura negativa da empresa nas negociações, ameaçou uma possível representação contra a empresa, além de inúmeros outros aspectos. Enquanto isso, a empresa recusou a proposta do ministro e ainda foi rechaçada. Concluindo, o ambiente ficou bastante favorável aos trabalhadores.

A Assembleia foi marcada para a próxima terça-feira (17), momento em que ambas as partes deverão chegar a um acordo.

 

Por: Vida Diária / Robson Dias

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