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Teixeira de Freitas, 07 de outubro: Na manhã desta segunda-feira (07), foi realizada a inauguração do novo Módulo de Vivência do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, o que garante uma melhor qualidade de vida aos internos e com mais dignidade. Dentre os presentes, estavam: o secretário da SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização), a juíza de Direito e Execução Penal de Teixeira de Freitas, o diretor do Conjunto Penal e demais convidados e autoridades, além, claro, de todo o registro da imprensa local.

Segundo o secretário da SEAP, Nestor Duarte, “a Bahia marcha em outro ritmo, o sistema prisional brasileiro vive uma situação muito delicada, são mais de 800 mil presos, em que a capacidade total seria para 250 mil vagas dentro do Brasil inteiro. Na Bahia, são 15 mil presos para 13 mil, o que significa menos de 20% de sobrecarga, nos colocando em uma posição de vanguarda a nível nacional. Além disso, temos 7 mil cumpridores de pena alternativa, trata-se de crimes de grau menor, com até 4 anos, em que eles chegam a trabalhar em escolas, prefeitura e diversos outros espaços, conforme determinação da sentença”, relatou ele.

Para comprovar que a Bahia segue em outro patamar da gestão carcerária, Nestor citou como exemplo o estado vizinho de Pernambuco, onde há 39 mil presos para 9 mil vagas, caracterizando-se como uma situação bem caótica. “Nós estamos com dois presídios, com 533 vagas cada, totalmente prontos, um em Brumado e o outro em Irecê, que aí aumentamos em 1.066 vagas, e praticamente zerávamos o déficit preso/vaga. Estamos também com um recurso do Fundo Penitenciário para fazer uma nova unidade de 480 vagas, iríamos fazer isso em Feira de Santana, mas vimos que não há necessidade, e a realocamos para a cidade de Ilhéus, onde devemos conseguir um terreno em breve para logo iniciar a ordem de serviço”, afirmou o secretário.

Sobre o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, Nestor disse o seguinte:  “esta cidade tem a sorte de ter uma unidade prisional que é referência em toda a Bahia e em todo o Brasil. O coronel Osíris é o melhor diretor que nós temos na Bahia, essa é uma unidade de gestão prêmio, onde tem ressocialização, tem empresas trabalhando e muitas outras ações socioeducativas em atividade. A unidade sempre tem a preocupação de zelar pelo interno, os policiais bem vestidos e fardados, equipamentos e veículos novos, enfim, uma unidade exemplar. O segredo de tudo isso é diálogo (entre Estado, prefeituras e iniciativa privada) e o trabalho”.

O secretário explicou que a nova ação vai atender aqueles internos do semiaberto, que saem para trabalhar, e irão para o domiciliar monitorado. “Estamos com 2 mil tornozeleiras, o que é um avanço para nós”, concluiu o secretário.

Dra. Adriana Lira, juíza de direito e de execução de penal de Teixeira de Freitas, também esteve presente na inauguração do novo núcleo de convivência do Conjunto Penal, “momento de grande alegria, muito importante para a execução penal, para a ressocialização dos internos e com uma grande parceria do poder executivo. Portanto, o poder judiciário se alegra muito com essas ações e parcerias”, disse ela.

Sobre a monitoração eletrônica, ela disse: “a monitoração eletrônica veio como uma alternativa para a superlotação carcerária. Então, alguns presos, que já estão com uma responsabilidade mais amadurecida e que já estão trabalhando, ou seja, são para aqueles presos que tem melhores comportamentos e que realmente tiveram mudança”.

Para o Coronel Osíris Cardoso, diretor do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, “esta é uma obra que sonhamos há muito tempo, requalificação do espaço, proporcionando uma melhor dignidade para os internos, aumentando a nossa quantidade de vagas. É um prazer ter a presença do secretário aqui conosco, pois é um reconhecimento de todo o trabalho em equipe”, disse o diretor.

O evento contou ainda, com a presença de empresários e várias autoridades, e também representante do gestor municipal.

Por: Vida Diária / Robson Dias e Nadson Camargo

Fotos: Nadson Camargo

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