Política
- Detalhes
- Publicado: 30 Março 2017
O vereador Ronaldo Cordeiro, conhecido por ‘Ronaldo Baitakão’, indicou na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira, 29 de março, que seja instituído o Programa Municipal de Arrendamento Rural Solidário (PARS), em Teixeira de Freitas. O anteprojeto de Lei foi aprovado pelos edis e encaminhado para o prefeito Timóteo Alves de Brito.
Em sua justificativa, ele diz que o programa tem por objetivo “criar as condições de acesso do trabalhador rural à terra, a exercício de direito real de uso, ou ao seu aproveitamento econômico por arrendamento”. Isso deverá ser feito “na forma de concessão pública de arrendamento de imóvel rural de terceiros e o subarrendamento a trabalhadores rurais, que não possuam imóvel rural próprio, no Município ou fora dele”, conforme consta no anteprojeto.
Com isso, o edil acredita que conseguirá aumentar a produção agrícola na cidade, promover maior oferta de emprego no meio rural e urbano, diminuir o êxodo rural, preservar o meio ambiente, dentre outros.
Além de trabalhadores rurais que não possuem terra, também poderiam participar do arrendamento famílias que vivem em condições de subemprego, residentes nas periferias das cidades, que comprovem a experiência na atividade agropecuária.
Por Vida Diária/ Petrina Nunes
- Detalhes
AVISO: O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade do autor da mensagem.
Este espaço visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notácia, democrática e respeitosamente. Para utilizá-lo, você deve estar logado no Facebook. Comentários anônimos (perfis falsos ou não) ou que firam leis, princípios éticos e morais ou que promovam atividades ilícitas podem ser excluídos caso haja denúncia ou sejam detectados pelo site. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, entre outros, podem ser excluídos sem prévio aviso. Caso haja necessidade, também impediremos de comentar novamente neste site os perfis que tiveram comentários excluídos por qualquer motivo. Comentários com links serão sumariamente excluídos.
