Política

Teixeira de Freitas, 07 de novembro de 2018: O vereador Jonathan Molar vem fiscalizando as obras inacabadas da cidade, e buscando os motivos pelos quais as obras foram paralisadas. Desde agosto, com o quadro “Chama o Vereador”, Jonathan Molar recebe reclamações por parte dos moradores, realiza visitas nos locais e mostra a realidade retratada por eles. Em outubro, apresentou o Projeto de Lei nº 78/2018 que estabelece a obrigatoriedade de divulgação dos motivos da paralisação de obra ou de serviço público municipal em caráter informativo, e na tarde desta quarta-feira entregou as denúncias ao Ministério Público.

“Chama o Vereador” foi lançado em agosto deste ano em suas redes sociais, compreende uma série de vídeos feitos a partir das reclamações de moradores, onde o vereador esteve in loco verificando as situações, em sua maioria, obras inacabadas como creches e postos de saúde. “A experiência como vereador tem me feito acreditar na importância de estar mais nos bairros e menos no gabinete, afinal, faz parte (obrigação) do cargo. Com a produção dos vídeos e diálogo com os moradores, posso ver o problema e encaminhar às secretarias para que sejam concluídas”, explica Jonathan Molar.

Para fortalecer o mecanismo de fiscalização e transparência, o vereador apresentou o PL 78/2018, que já foi aprovado pela Câmara Municipal e abrange obras com atividades interrompidas e/ou serviços públicos paralisados por mais de trinta dias, que devem constar em relatório a ser publicado no Portal da Transparência, a fim de informar a população teixeirense, expondo os motivos pelos quais culminou a paralisação das mesmas.

Após acompanhar de perto as dificuldades enfrentadas pelos munícipes que precisam dos serviços, como a distância percorrida para outros bairros afim de atendimentos nos postos de saúde, o vereador viu a necessidade de informar à população os porquês de tantas obras paralisadas. Para isso, o Projeto de Lei também prevê deixar à disposição de todos os moradores, o telefone do órgão público responsável pela obra ou serviço e o prazo de sua interrupção, atendendo o princípio da transparência e da publicidade nos serviços públicos e, consequentemente, aumentando a fiscalização do público em torno de obras municipais paralisadas.

Em conjunto com essas ações legislativas, o vereador entregou um documento ao MP comprovando o que vem mostrando ao longo desses meses, denúncias sobre obras que já deveriam ter sido concluídas, mas continuam paralisadas. O vereador acredita que, aliando o legislativo ao judiciário, é possível fiscalizar e cobrar do Poder Executivo, as devidas finalizações.

Por: Vida Diária.

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