Teixeira de Freitas, 06 de junho: Momento de troca mútua em favor da sociedade teixeirense! Na noite desta segunda-feira (05), foi realizada a cerimônia de entrega de títulos para entidades sem fins lucrativos pela 1ª e 2ª varas do sistema de juizados especiais da comarca de Teixeira de Freitas. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira de Freitas, pois o fórum está em obras. Vereador Marcelo Teixeira se fez presente, assim como Daniel Moraes, presidente da OAB, além de outras autoridades. 

Os juízes titulares, Dr. Humberto Maçal e Marcos Aurelius Sampaio, fizeram a entrega dos alvarás judiciais para 13 entidades sem fins lucrativos, as quais foram habilitadas ao recebimento de valores oriundos de prestações pecuniárias do ano de 2023.

Os Alvarás são ordens de pagamento em alguns crimes de menor potencial ofensivo, é possível que o autor do fato, por meio de transação com o Ministério Público, efetue o pagamento de valores em dinheiro para evitarem o prosseguimento do processo criminal. Esses valores devem ser destinados a entidades sociais, ou seja, sem fins lucrativos.

De com Dr. Humberto Maçal, juiz da 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais da comarca, “nas infrações penais de menor potencial ofensivo, existem as penas alternativas à privação de liberdade, é feita uma transação penal para o Ministério Público, normalmente, é proposta uma ação pecuniária. Dessa forma, os valores arrecadados dessas penas são distribuídos entre as entidades assistenciais. Nós publicamos um edital, no prazo de 30 dias, as entidades interessadas se cadastram, feito isso, fazemos um levantamento dos projetos que as mesmas têm, apresentado o projeto, nós escolhemos. Temos o costume, em todos os anos, fazer a entrega dos valores para as entidades”.

Segundo Marcus Aurelius Sampaio, titular da 2ª Vara do Juizado Especial, “esse momento é muito importante para nós, em que temos a oportunidade de contribuir com essas verbas para as entidades”.

Conforme Dr. Daniel Moraes, presidente da OAB/subseção de Teixeira de Freitas, “hoje foi uma noite importante, não somente para o poder judiciário, mas para toda a sociedade de Teixeira de Freitas. Entidades sem fins lucrativos vieram receber os alvarás referente às prestações pecuniárias, ou seja, oriundas de pagamentos de partes que foram condenadas e optaram por esse método para o livramento da pena. A destinação desses recursos demonstra a sensibilidade do poder judiciário com a sociedade local, a ‘abertura dos portões do fórum para as ruas’, dentre outras questões. Esse é um trabalho que traz resultados e contribui para o desenvolvimento da sociedade”.

Segundo Karina Petrin, assistente administrativa e financeira do Núcleo Territorial NEOJIBA, “o fato de sermos contemplados com essa ação do poder judiciário é de suma importância, poderemos dar mais qualidade de ensino aos nossos integrantes de iniciação musical, já que a nossa proposta é o de comprar os instrumentos musicais para o alcance desse objetivo, o qual cada aluno teria seu instrumento”.

Para Elizete Sushi, integrante da Casa da Criança Renascer, “o sentimento é de gratidão, pois sentimos que o trabalho que estamos desenvolvendo está sendo recompensado e reconhecido, o poder judiciário tem sido um grande parceiro de muitos anos e essencial para a manutenção de nossa instituição”.

De acordo com Baiana, mantenedora do Espaço Cultural da Paz, “esse valor foi de grande importância, porque trabalhamos com crianças e adolescentes, filhos e filhas de trabalhadores de baixa renda. Portanto, queremos proporcionar essa oportunidade, dessas famílias usufruírem dos bens culturais e produzir (transmitir) arte e cultura”.

Katia Aslene, presidente do Motirô, relatou o seguinte: “estamos honrados e muitos felizes em participado desse edital e recebido essa premiação, vai nos ajudar muito. Temos um projeto intitulado ‘Sal na Pipoca’, essa verba específica é para ele, iremos trabalhar com pessoas aqui da cidade com o objetivo de difundir a 7ª arte, a qual nos faz refletir através de algumas temáticas. Agradeço a todos por esse reconhecimento”.

Para Tadeu Mageste, presidente reeleito do Lar dos Idosos, “essa verba veio na hora muito boa e especial, pois nos ajudará a comprar fraldas e remédios, já que o município não está nos fornecendo. Então, essa ajuda é essencial, atendemos 32 idosos e usamos muitas fraldas”.

Conforme Joselia de Souza Nascimento, presidente da ONG Escuta a Mente, “esse prêmio será um divisor de águas para a nossa ong, porque as nossas salas infantis estão sem mobiliário, com esse recurso iremos mobiliar duas salas infantis: uma para atender crianças com dificuldades de aprendizagem e outra para os psicólogos”.

Veja a lista das entidades beneficiadas:

1- Casa da Criança Renascer
2- Centro Espírita Nosso Lar
3- Espaço Cultural da Paz
4- Escuta Mente
5- Casa de Apoio Solidário
6- ABRA
7- Neojiba
8- Coletivo das Artes Motiro
9- Lar dos Idosos Francisco de Assis
10- APETEF
11- ABEPES
12- Cidade Marinelia
13- Resgate

 

Por: Vida Diária/Mírian Ferreira