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- Publicado: 08 Maio 2020
Estabelecimentos comerciais de Teixeira de Freitas estão autorizados a abrir neste feriado de 09 de maio, sábado, em que se comemora a Emancipação Política do município.
A medida, que visa valorizar o comércio local em véspera de Dia das Mães, foi divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Teixeira de Freitas (Sincomércio).
Conforme a entidade, a decisão se baseia na Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, que permite aos empregadores a abertura em feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais.
Para tanto, as empresas devem notificar seus funcionários com antecedência mínima de 48 horas e compensação deve ser feita de acordo cada banco de horas.
O Sincomércio confirmou ainda que uma nota oficial já havia sido publicada no último dia 29 e que os estabelecimentos, em sua maioria, devem abrir amanhã (09).
A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas manteve o feriado em sua data original, celebrando seu 35º aniversário com transmissão online do “Folia em Casa Teixeira” através de suas páginas oficiais.
Por: Vida Diária / O Sollo
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