Teixeira de Freitas, 17 de setembro: Diante dos frequentes atos de violência em conflitos fundiários que a região Extremo Sul da Bahia vem sofrendo desde junho deste ano (culminando na morte de Gustavo Silva da Conceição, adolescente Pataxó de 14 anos) e ciente da necessária presença do Estado no local, a Justiça Federal de Teixeira de Freitas informa à população sobre uma reunião realizada na tarde desta sexta-feira (16), na sede do órgão, para tratar sobre esse delicado assunto e que as autoridades precisavam interferir.

A reunião foi de caráter emergencial, a pedido das forças de segurança pública que atuam no Extremo Sul da Bahia, com o objetivo de dialogar sobre a forma mais adequada de atuação da força-tarefa, a qual é organizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, além disso, tratou-se também como enfrentar o acirramento de violência nos conflitos fundiários e investigar as circunstâncias pelas quais levaram ao assassinato do jovem Gustavo.

Os integrantes da força-tarefa esclareceram as medidas que estão adotando para garantir a segurança pública na região e destacaram sua atenção à pacificação dos conflitos. Assim como, apurar os crimes que tenham sido praticados e esclarecer que a força-tarefa foi constituída por tempo indeterminado, garantindo, assim, a segurança dos indígenas pataxó.

A Juíza Federal, Célia Regina Ody Bernardes, enfatizou o papel do Poder Judiciário, que consiste em garantir os direitos das pessoas, principalmente, dos povos indígenas veiculados em processos judiciais de natureza estrutural, o que não se confunde com as atribuições das forças encarregadas de garantir a segurança pública, bem como apresentou um relatório com informações acerca de todas as ações possessórias em trâmite na Justiça Federal de Teixeira de Freitas.

Conclusão da reunião foi a seguinte: foi firmado de que haverá uma continuidade do diálogo iniciado nesta sexta-feira, visando incluir e garantir às partes envolvidas nos conflitos fundiários e o seu devido acesso à justiça. Com isso, decidiu-se realizar uma próxima reunião entre os dias 19 a 23 de setembro, com presença dos povos pataxó e intermediação das seguintes instituições: Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. A ideia é que a conversa ocorra no local de conflito reivindicado pelos pataxó como de sua ocupação tradicional.

Participaram da reunião as seguintes autoridades: Coronel PM Alexandre Costa de Souza (8º Batalhão da Polícia Militar); Tenente Coronel PM Anilton da Silva de Almeida (comandante da CIPE/Mata Atlântica); Delegado de Polícia Federal Carlos Cristiano Tenório (chefe da Delegacia de Porto Seguro); Major PM Carlos Eduardo Barbosa da Silva (comandante da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar); Juíza Federal Célia Regina Ody Bernardes (diretora da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas); Procurador da República José Gladston Viana Correia (titular do Ofício Único da Procuradoria da República de Teixeira de Freitas); Delegado de Polícia Civil de Brumado, Paulo Henrique de Oliveira; Major PM Sheyla Kelly Ravani Rodrigues (comandante da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar); Delegada de Polícia Civil Valéria Fonseca Chaves (coordenadora regional da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior); Defensor Público Federal da Bahia, Vladimir Ferreira Correia; e o Tenente Coronel da Polícia Militar Wildon Teixeira dos Reis (Batalhão de Choque da Polícia Militar).

Por: Vida Diária/Robson Dias