Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram resgatados de uma fazenda no município de Santa Cruz Cabrália, em operação realizada no início de março e mantida em sigilo. O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil, que realizaram a inspeção com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Uma audiência, realizada na última quinta-feira (05) com o proprietário da fazenda para propor o pagamento das rescisões e multas, terminou sem acordo. Com isso, o MPT irá propor ação na Justiça do Trabalho e encaminhar queixa crime ao Ministério Público Federal (MPF) contra o proprietário.

Segundo o procurador do MPT, Italvar Medina, que acompanhou a inspeção, a equipe encontrou na Fazenda Tucum condições de vida altamente degradantes. “A casa fornecida pelo proprietário não tinha água encanada, nem eletricidade. Os meninos bebiam água do mesmo rio usado pelos animais e que era armazenada em pote de lubrificante, satisfaziam as necessidades fisiológicas no mato, dormiam sobre colchões colocados diretamente sobre o chão e sem roupas de cama apropriadas. Não havia sequer local adequado para guarda de roupas pessoais, nem de alimentos, de modo que carnes estavam penduradas com pregos nas paredes e expostas aos insetos”, declarou.

Em depoimentos, os jovens relataram que foram com o pai “para a fazenda ainda pequenos, há cerca de nove anos”. O adolescente de 17 anos tinha abandonado os estudos por causa do trabalho e declarou que “era encarregado de olhar e aplicar remédios para matar os carrapatos do gado, de cuidar das cercas quando quebravam, e de comprar o seu próprio alimento com o dinheiro que a mãe mandava”. Ele ainda contou que chegava a se sentir mal quando aplicava o remédio nos animais, pois não utilizava máscaras ou luvas, e que nunca recebeu pagamentos do dono da fazenda. Nem roupa, equipamentos de segurança ou colchões foram dados a eles. Tudo foi adquirido com dinheiro dos pais.

Durante os relatos, os jovens contaram que o dono da fazenda não efetuava pagamentos regulares ao seu pai, entregando R$100 ocasionalmente. Eles contaram ainda que o único banheiro na área estava sem água há cerca de oito meses, pois o local não tinha luz e a bomba não funcionava. “A gente tomava banho no rio, o mesmo de onde a gente bebia água e o mesmo onde a gente dava banho nos gados. E as necessidades fisiológicas a gente fazia no mato, e às vezes nem papel higiênico tinha. Nem xampu e sabonete a gente tinha”, relatou.

A cozinha onde preparavam os alimentos era improvisada com um fogareiro a lenha. Além disso, os ferimentos adquiridos no trabalho eram lavados no rio, e eles não tinham remédios e nem materiais de primeiros socorros. Quando adoeciam, o pai era quem comprava remédios. Após o resgate, os jovens receberam a guia do seguro, que dará direito a receber seguro-desemprego por três meses. Vizinhos da fazenda foram também ouvidos pela equipe e confirmaram que os adolescentes trabalhavam na Fazenda Tucum desde pequenos e que já os viram tocando o gado na presença do próprio Henrique Rubim.

A procuradora Geisekelly Marques, responsável pelo inquérito aberto no MPT para apurar o caso, afirmou que “a situação encontrada na Fazenda Tucum seria lamentável para qualquer trabalhador, mas o fato de as vítimas serem adolescentes torna os fatos ainda mais graves. Eles estavam submetidos a uma das piores formas de trabalho infantil, que o Brasil se comprometeu a banir perante a comunidade internacional”.

Como o proprietário da fazenda se recusou a regularizar a situação, o MPT vai adotar medidas judiciais para que passe a cumprir as normas de saúde, higiene e segurança no ambiente de trabalho e a respeitar os direitos trabalhistas. O órgão entrará com ação na Justiça, tanto para pedidos em relação ao meio ambiente de trabalho, quanto para os pagamentos de rescisões e multas por danos morais coletivos contra Henrique Rubim, que, há três semanas, também teve uma madeireira de sua propriedade interditada por oferecer graves riscos de acidentes a seus funcionários.

Por: Vida Diária/Ascom.