Conforme Atlas da Violência 2017, divulgado em 5 de junho deste ano, em 2015 o Brasil registrou 59.080 homicídios, um total de 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Num comparativo com 2005 (48.136 homicídios), observa-se elevação no número de mortes violentas no país.

O Atlas é produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e analisa os números e as taxas de homicídio no país entre 2005 e 2015 e detalha os dados por regiões, Unidades da Federação e municípios com mais de 100 mil habitantes. Apenas 2% dos municípios brasileiros (111) respondiam, em 2015, por metade dos casos de homicídio no país, e 10% dos municípios (557) concentraram 76,5% do total de mortes.

Se observarmos, no documento oficial, a Tabela 2.2, que mostra os 30 municípios mais violentos no Brasil, em 2015, com população superior a 100 mil habitantes, veremos que Teixeira aparece na 7ª posição, Porto Seguro em 9ª e Eunápolis, 19ª.

Quanto a isso, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Indicação ao Governo do Estado cobrando providências urgentes a respeito da violência nas cidades baianas. Segundo ele, nas cidades-sedes de Presídios e Conjuntos Penais, em especial no município de Teixeira de Freitas, cidade cujo presídio e conjunto penal se encontram com população bem acima do permitido, há aumento da violência. O deputado sugeriu o reordenamento nos presídios, bem como melhorias técnicas na Polícia Civil para ampliar a resolução de crimes bem como preveni-los, e, também, expressou sua perspectiva de que há necessidade de aumento de efetivo da Polícia Militar (PM).

Ouvimos a delegada-coordenadora Valéria Fonseca Chaves, da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sobre as declarações do deputado estadual Sandro Régis. Nestes onze meses a frente da Coorpin, cuja sede é Teixeira de Freitas e a abrangência é de 13 municípios, ela observa que “há carências em todos os lugares. Encontramos carência de efetivo, de veículos, mão-de-obra. Tem sido uma normalidade em todo serviço público e não seria diferente na Civil”.

A delegada conta que para prevenir o aumento da violência, criou o Núcleo de Homicídio e Tráfico, na qual “temos uma equipe que só fica para isso, investigar homicídio e tráfico, porque sabemos que a maioria dos homicídios ocorridos na região está relacionada ao tráfico de drogas, então, quando se combate o tráfico, estamos combatendo os homicídios”, pontua.

Para a delegada-coordenadora da 8ª Coorpin, os dados do Atlas da Violência, cujas informações são de 2015, está defasado, posto que houve “uma redução significativa, graças ao trabalho em conjunto entre Polícia Civil, Militar e Rodoviárias”.

O tenente-coronel Osíris Cardoso, diretor do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF), afirma que “não existe nenhum estudo que fundamente a afirmação de que aonde tem unidades prisionais existe mais violência”.

Hoje, o CPTF tem 740 internos, mas, a capacidade é para 316. Conforme Osíris, dos 740, 428 são presos provisórios, aqueles que aguardam decisão do Poder Judicial sobre condenação ou absolvição.

O major Sílvio Nunes, comandante da 87ª Companhia de Polícia Militar, diz que embora não haja embasamento teórico que sustente a afirmação de que cidades com presídios têm mais violência, a experiência de 27 anos na PM “lhe deixa confortável para afirmar que é um fator preponderante de aumento de violência”. Ele aponta que “precisamos esclarecer que o estudo baseado em dados de 2015 está fora da realidade de 2017, em que houve redução de 30% no número de homicídios”.

A delegada, o tenente-coronel Osíris e major Nunes também pontuaram que não há razão para alardes, posto que os números reais, atualizados, evidenciam redução nestes números. Salienta-se, ainda, que, de acordo às autoridades ouvidas pelo OSollo, o governo do estado tem investido em segurança pública, e isso, aliada a ações preventivas, ostensivas e de recuperação dos internos, há uma melhor perspectiva na região no que tange segurança.

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Por: Vida Diária/O Sollo