Ivete Sangalo usou seu Instagram para se manifestar contra o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A área, com mais de 4 milhões de hectares, fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

“Quanta notícia difícil de aceitar. Brincando com o nosso patrimônio? Que grande absurdo. Tem que ter um basta”, escreveu a cantora.

Com a revogação da reserva, criada em 1984, a floresta, que tem alto potencial para exploração de ouro, poderá ser concedida para a exploração mineral.

A modelo Gisele Bündchen já havia se manifestado contra e decreto através de sua página no Twitter. E as duas não foram as únicas a criticarem a decisão do Governo Federal. Outros famosos usaram a hashtag “Todos pela Amazônia”, para mostrar que não estão de acordo com a decisão e iniciaram uma campanha nas redes sociais, que já tem mais de 9 mil postagens. A cantora Elba Ramalho e os atores Igor Rickli e Giovanna Ewbank foram alguns dos que postaram suas críticas contra o decreto, assim como Luciano Huck.

Derrubada do decreto

Nesta quarta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto que tem o objetivo de sustar o decreto presidencial que extingue a Renca. Para isso acontecer, a proposta precisará ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

“Segundo informações da WWF Brasil [...], a extinção da Renca é uma ‘catástrofe anunciada’, que coloca em risco as nove áreas protegidas que estão dentro dos limites da reserva”, argumenta Randolfe na justificativa do seu projeto. O senador também afirma que existem comunidades indígenas no local e diz que cabe ao Congresso Nacional autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais. Para o parlamentar, o decreto é inconstitucional.

Entenda o decreto

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. Com a revogação da reserva, criada na época da ditadura militar, em 1984, a área que tem alto potencial para exploração de ouro poderá ser concedida para a exploração mineral. Do total de hectares, cerca de 2,3 milhões ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.

A proposta de extinção da Renca está sendo discutida desde o início do ano e faz parte do novo pacote de medidas do Governo Federal para ampliação do setor mineral do país. Além de ouro, a reserva tem áreas para exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.

No decreto assinado pelo presidente Michel Temer é destacado que a abertura da área vai respeitar as normas de preservação ambiental: "A extinção de que trata o art. 1º não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira", diz texto da publicação.

A abertura da Renca é vista com preocupação por ambientalistas em função da grande presença de reservas naturais e tribos indígenas na área. A Organização Não-Governamental WWF Brasil divulgou relatório no fim de julho onde apontou que atualmente 69% de toda a área da Renca está bloqueada para receber qualquer estudo visando a atividade.

O alerta apontado pela WWF diz que a reserva engloba territórios de 9 áreas protegidas, sendo no Amapá: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Estação Ecológica do Jari, Reserva Extrativista do Rio Cajari, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, além do território indígena do povo Wajãpi.

 

Por: Vida Diária/G1.