O empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, controladora do frigorífico JBS, e Ricardo Saud, executivo da empresa, se entregaram na tarde deste domingo (10) à Polícia Federal em São Paulo. Eles tiveram a prisão determinada pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Joesley e Saud são acusados de prática sistemática de delitos e lavagem de dinheiro e de omitirem informações no acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria Geral da República.
O dia amanheceu com a notícia mais esperada do Supremo Tribunal Federal. Fachin havia autorizado a prisão de Joesley e Saud. Era a resposta ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na última sexta-feira (8), e que havia deixado um clima de alvoroço e expectativa em Brasília.
Na decisão de Fachin, é possível ver que ele decidiu sobre as prisões no mesmo dia do pedido de Janot, mas tarde da noite, pelo que foi apurado. A decisão de conceder as prisões era sigilosa e, assim que saiu, a Procuradoria e a Polícia Federal foram informadas. A PF ficou de planejar a operação no sábado (9).
Apesar de o pedido ser sigiloso, ele acabou vazando e sendo noticiado pela imprensa ainda na sexta-feira. Os advogados de Joesley e Saud procuraram a Polícia Federal dizendo que seus clientes se entregariam. Enquanto isso, a PF começou a planejar a operação caso eles não se apresentassem. A decisão de Fachin só chegou à Polícia Federal oficialmente no fim da tarde de sábado.
A decisão de Fachin pedia uma operação discreta, o que acabou acontecendo quando Joesley e Saud se entregaram. “O cumprimento dos mandados deve ocorrer com a máxima discrição e com a menor ostensividade. Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública. Não se tratando as pessoas em desfavor de quem se impõe a presente medida, de indivíduos perigosos, no sentido físico, deve ser evitado o uso de algemas”.
No sábado, no mesmo dia em que a PF foi Informada dos mandados de prisão, o procurador-geral, Rodrigo Janot, se encontrou num bar, em Brasília, com um dos advogados de Joesley Batista, Pierpaolo Bottini. Janot disse em nota que frequenta o local “rotineiramente. E que não foi tratado qualquer assunto de natureza profissional, apenas amenidades que a boa educação e cordialidade prezam entre duas pessoas que se conhecem por atuarem na área jurídica”.
O advogado disse que “o encontro foi casual e rápido, num local público frequentado por ambos”. A decisão dos delatores de se apresentar às autoridades se confirmou depois que a notícia da prisão iminente já tinha se espalhado ainda mais. Mas ainda faltava acertar detalhes de hora e local com os investigadores.
Enquanto isso ainda era discutido, na manhã deste domingo, o ministro Fachin tornava públicos seus critérios para decidir: prender delatores por omissão de informações na delação por supostos crimes.
O ministro acolheu parcialmente o pedido de Janot, que queria a prisão de Joesley, Saud e dos ex-procurador Marcello Miller. A decisão reproduz trechos das suspeitas levantadas pelo Ministério Público. Janot diz que há indícios de má-fé dos colaboradores, que não contaram que foram orientados pelo então procurador Marcello Miller a manipular fatos e provas, filtrar informações e ajustar depoimentos.
O ministro concordou com a prisão temporária, por cinco dias, de Joesley e Ricardo Saud, mas não autorizou a prisão do ex-procurador. Sobre os delatores, o ministro viu indícios suficientes de que os colaboradores omitiram, no momento da formalização do acordo, informações a que estavam obrigados prestar sobre a participação de Miller no aconselhamento deles nas negociações da delação e que percebe-se que a omissão tem relação, em princípio, com um aconselhamento ilegal que os delatores vinha, recebendo de Miller.
O ministro disse que essa atitude permite concluir que, em liberdade, os colaboradores encontrarão os mesmos estímulos para ocultar parte das provas. E, ao que tudo indica, eles entregaram provas na delação de forma parcial e seletiva e, por isso, resta presente a indispensabilidade da prisão temporária.
Fachin conclui: “Quanto a Joesley Batista e Ricardo Saud são múltiplos os indícios, por eles mesmos confessados, de que integram organização voltada à prática sistemática de delitos contra a administração pública e lavagem de dinheiro. A prisão temporária é medida que se impõe”.
Por Vida Diária: Andressa Lima/G1.
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