Em razão de diversas notícias e informações desencontradas divulgadas na mídia regional, algumas sem qualquer fundamento e sem embasamento legal, é meu dever, como Prefeito e Cidadão, prestar os seguintes esclarecimentos à população teixeirense e da Região:

Assumimos a gestão municipal, e já encontramos um contrato firmado pela gestão anterior com o INSTITUTO PROVIDA, e um Sistema Municipal de Saúde em colapso, desabastecido de quase tudo, especialmente de remédios e insumos à prestação de assistência médica, principalmente para a alta complexidade.

O contrato firmado com o Instituto Provida visava à gestão, por esta Organização Social, das Unidades de Saúde UMMI (Maternidade), UPA – Unidade de Pronto Atendimento e o HMTF – Hospital Regional, esta última onde os problemas encontrados são os mais graves e caóticos.

No ano passado o Ministério Público havia instaurado um Inquérito Civil para apurar irregularidades no contrato de gestão, culminando na celebração de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, mas, o que vimos é que não houve melhoria na prestação dos serviços, muito embora todas as obrigações contratuais tenham, até aqui, sido honradas por esta gestão, que nestes 90 dias já pagou pouco mais de R$10.400.000,00 (dez milhões e quatrocentos mil reais ao Instituto Provida.

Nos últimos 90 (noventa) dias, envidamos todos os esforços para que melhorias fossem implementadas pelo Instituto Provida, o que restou sem êxito, e beiramos a calamidade pública, conforme vimos em visitas e auditorias realizadas.

Decidimos, então, com o conhecimento da Promotoria Pública e sustentado por análise de nossa Procuradoria Jurídica Municipal, notificar previamente ao Instituto Provida, de que o contrato de gestão será rescindido no próximo dia 30.04.2017, e nesses 30 (trinta) dias a seguir, interviremos na gestão, com o propósito de assegurar uma transição pacífica, tranquila, que não prejudique os que necessitam de atendimento médico, bem como garanta o pagamento das remunerações a Médicos, Enfermeiros, Auxiliares e demais colaboradores e a todos os fornecedores.

Nesse período, será elaborado um Plano de Ação para, ainda que em caráter emergencial, outra empresa, com experiência, responsabilidade e idoneidade assuma a gestão, até que, no prazo máximo de 180 dias, possamos realizar uma Licitação (concorrência pública) para a seleção de nova instituição gestora.

Asseguramos à população teixeirense e da Região de que não haverá solução de continuidade, pois pretendemos realizar uma transição tranquila, objetivando dar uma resposta rápida e necessária para suprir as necessidades encontradas, especialmente recuperar a estima dos funcionários e colaboradores, melhorar e humanizar o atendimento à população em todas as unidades de saúde.

Visando sempre o que é melhor para o povo de Teixeira de Freitas, pois estamos trabalhando com muito AMOR e dedicação.

Temoteo Alves de Brito
Prefeito Municipal