Começa nesta quinta-feira (19) o pagamento dos recursos do PIS/Pasep para os cotistas com idade a partir de 70 anos. O total de beneficiados é de 4,42 milhões neste primeiro lote - 3,6 milhões são cotistas do PIS e 820 mil são do Pasep. O valor total a ser pago para o grupo de idosos nessa faixa etária é de R$ 9,47 bilhões - R$ 6,71 bilhões do PIS e R$ 2,76 bilhões do Pasep. Ao todo, o governo vai liberar um montante de R$ 15,9 bilhões para 8 milhões de idosos com direito ao saque do PIS-Pasep. É pouco mais de um terço do volume liberado nos saques do FGTS inativo entre março e julho, que totalizaram R$ 44 bilhões.

Este primeiro lote, entretanto, abrange mais da metade dos beneficiados. O próximo será liberado a partir de 17 de novembro para aposentados em geral. O último lote será pago a partir de 14 de dezembro para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais. As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal e correspondem a 80% (6,4 milhões de pessoas) do total de cotistas e 70% (R$ 11,2 bilhões) do total a ser pago.

Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil e correspondem a 20% (1,6 milhão de pessoas) do total de cotistas e 30% (R$ 4,7 bilhões) do total a ser pago. Os recursos liberados são para trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o Pasep ou para o PIS até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate.

Não há data-limite para que os recursos sejam sacados. Ou seja, a partir das datas informadas, o dinheiro estará disponível para o beneficiário e poderá ser retirado no momento em que ele achar mais conveniente.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor médio a ser pago para os cotistas do PIS é de R$ 1.750, mas a maior parte dos 6,4 milhões de cotistas (67,3%) receberá até R$ 1,5 mil. Outros 19,21% receberão de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil, e 13,49% receberão acima de R$ 3 mil. O Banco do Brasil não informou os valores do Pasep.

Na terça-feira (17), os correntistas do primeiro lote da Caixa Econômica e do Banco do Brasil receberam o dinheiro em crédito automático. No caso da Caixa, foram 193,9 mil pessoas, com saldo total de R$ 148,3 milhões. Entre os cotistas do Pasep, foram contempladas 50,3 mil pessoas, somando R$ 89,74 milhões. Assim como neste primeiro lote, os correntistas terão o dinheiro depositado automaticamente dois dias antes do início do calendário de pagamento nos próximos dois lotes.

Documentos para saque

PIS

Para homens com 65 anos e mulheres com 62 anos ou mais:

Documento oficial de identificação com foto e número do NIS.

Para saques das cotas por motivo de aposentadoria:

Documento de identificação com foto.

Comprovante ou número da inscrição PIS/Pasep.

Carta da Dataprev ou Certidão do INSS ou Cópia do DOU ou dos estados e municípios, ou Declaração do FUNRURAL, ou Declaração de aposentadoria emitida por empresa ou entidade autorizada mediante convênio com o INSS, ou Documento comprobatório de aposentadoria expedido por órgão previdenciário do exterior, traduzido por tradutor juramentado.

Pasep

Para participantes homens com 65 anos e mulheres com 62 anos ou mais:

Documento oficial de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte).

Para aposentado vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

Carta de Concessão emitida pelo INSS enviada pelos Correios concedendo aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, por invalidez ou em regime especial.

Para aposentado não vinculado ao INSS:

Página do Diário Oficial ou do veículo oficial de divulgação da administração pública (jornal de grande circulação, por exemplo) que publicou o ato concessionário (é aceito documento impresso pela internet, desde que possa ser confirmado pela dependência na mesma página de consulta o conteúdo das informações); ou

Declaração emitida pelo Instituto de Previdência oficial competente.

Para participante reformado ou transferido para a reserva:

Página do Diário Oficial ou do veículo oficial de divulgação da administração pública contendo a publicação do ato concessionário (não é aceito documento impresso pela internet, exceto nos casos em que o mesmo puder ser certificado digitalmente); ou

Declaração emitida pelo Comando Militar da Marinha, Aeronáutica, Exército, Polícia ou Bombeiro.

Transferência para outro banco

A Caixa e o BB farão a transferência sem custo para correntistas de outros bancos.

Para quem não é correntista do BB e tem recursos do Pasep a receber, a transferência poderá ser feita pela internet e pelo caixa eletrônico, desde que a conta de depósito esteja do mesmo CPF, ou então nas próprias agências.

Para os não-correntistas da Caixa que tenham recursos do PIS a receber, será necessário pedir a transferência.

Saques por faixas de valor

Na Caixa, os saques funcionarão da seguinte forma:

Até R$ 1,5 mil: apenas com Senha Cidadão nos terminais de autoatendimento.

De R$ 1,5 mil a R$ 3 mil: com Cartão Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa.

Acima de R$ 3 mil: somente nas agências da Caixa.

Por Vida Diária: Andressa Lima/G1.