O município de Porto Seguro recebeu o “Selo Prata em Transparência Pública”, com o índice de 80,14% de qualidade da transparência, no “Radar Nacional da Transparência Pública”. A ferramenta foi criada para coletar informações e analisar o nível de transparência dos diversos órgãos da administração pública do Brasil. O resultado foi divulgado dia 13 de novembro, durante o Seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
A metodologia da avaliação da transparência, que envolve mais de oito mil portais públicos do país, prevê a verificação de pelo menos 100 itens em cada um dos sites. Os dados estão sendo disponibilizados no site Radar da Transparência Pública, onde é possível verificar o nível de transparência dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Os portais são classificados nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. Em Porto Seguro, a Controladoria Geral, como guardiã da transparência no Município reconhece a importância desse certificado “Prata”. “Um site acessível representa um serviço essencial à sociedade, estimulando o controle social e o exercício da cidadania”, ressalta a Analista de Controle, Andressa Laure.
O Controlador Geral do Município, Marivaldo Pereira Souza afirma que a conquista do selo “Prata” é motivo de orgulho, mas também aumenta a responsabilidade de todos que fazem parte das secretarias municipais. “É nosso dever promover a publicidade de todas as ações do governo em benefício da sociedade. O reconhecimento do esforço de todos os integrantes do grupo de transparência no Município é um estímulo, mas com a consciência de que podemos melhorar ainda mais. Esse é um compromisso da atual gestão”, enfatiza.
O prefeito Jânio Natal também comemorou o resultado, reconhecendo o esforço das equipes que trabalham para garantir a aprovação das contas e a lisura dos processos administrativos. “Nosso objetivo é que a transparência em Porto Seguro seja referência para outros municípios. Sempre pautamos nossa gestão pela seriedade e respeito na gestão dos recursos públicos. E Vamos continuar desenvolvendo ações voltadas ao aprimoramento do nosso portal e de outras ações de transparência”. salienta.
As informações sobre o Radar da Transparência Pública podem ser conferidas no site do TCE.
Por: Vida Diária/SN
Este espaço visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notácia, democrática e respeitosamente. Para utilizá-lo, você deve estar logado no Facebook. Comentários anônimos (perfis falsos ou não) ou que firam leis, princípios éticos e morais ou que promovam atividades ilícitas podem ser excluídos caso haja denúncia ou sejam detectados pelo site. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, entre outros, podem ser excluídos sem prévio aviso. Caso haja necessidade, também impediremos de comentar novamente neste site os perfis que tiveram comentários excluídos por qualquer motivo. Comentários com links serão sumariamente excluídos.