

A Prefeitura de Teixeira de Freitas, por meio da Secretaria de Administração, publicou o Edital de Credenciamento n.º 016-2026, destinado à seleção de interessados para exploração comercial de espaços disponíveis no Terminal Rodoviário do Município.
O procedimento prevê a concessão de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, para atividades comerciais em 4 quiosques, 12 lojas e 1 restaurante, conforme as condições e especificações estabelecidas no edital do chamamento público e seus anexos.
A entrega dos documentos para participação começa nesta terça-feira (17), a partir das 8h, no horário de Brasília. O recebimento ocorrerá de forma presencial na Assessoria de Licitação, localizada na Rua Dr. Carlos Mostardeiro, n.º 31, 2º andar, bairro Jardim Caraípe. O atendimento para protocolo ocorre das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.
Os interessados podem consultar o Edital e os demais anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site oficial da Prefeitura de Teixeira de Freitas, na seção de transparência, em licitações/contratos.
Edital: Baixar edital aqui
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