O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) promove, neste sábado, 17 de outubro, mais uma edição do Projeto Pequeno Cidadão, com atendimento exclusivo para crianças e adolescentes para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa será realizada em postos SAC de Salvador, da Região Metropolitana (RMS) e do interior da Bahia, além de uma unidade do SAC Móvel.

A ação tem como objetivo oferecer um atendimento diferenciado ao público infantil, em um ambiente lúdico e preparado para receber crianças e adolescentes. Nos postos fixos, o atendimento será realizado mediante agendamento prévio, por meio dos telefones (71) 4020-5353, para ligações de celular, e 0800 071 5353, para ligações de telefone fixo.

Já no SAC Móvel, que estará no município de Ibiquera, o atendimento será realizado por ordem de chegada, durante o período da manhã.

Primeira via da CIN é gratuita

A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita e utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação.

Para emitir o documento, é necessário que a criança ou o adolescente esteja acompanhado do pai ou da mãe e apresente a certidão de nascimento original. Caso o documento esteja plastificado, também será preciso levar uma cópia simples.

A CIN permite ainda incluir informações complementares, como condições de saúde relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual. Também podem ser registradas informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção pela doação de órgãos.

Documento também terá versão digital

Após a impressão da carteira física, a versão digital da CIN ficará disponível no aplicativo GOV.BR em até três dias. O documento também conta com um QR Code, que permite verificar sua autenticidade e conferir os dados registrados.

A validade da Carteira de Identidade Nacional varia conforme a idade do titular. Para crianças de zero a 12 anos incompletos, o prazo é de cinco anos. Para pessoas de 12 a 60 anos incompletos, a validade é de dez anos. Já para quem tem mais de 60 anos, o documento possui validade indeterminada.

A iniciativa integra as ações do SAC para ampliar o acesso à documentação civil e oferecer um serviço mais acolhedor às famílias baianas.

Mais informações podem ser consultadas nos sites oficiais da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), em www.ba.gov.br/administracao/, e do SAC, em www.sac.ba.gov.br.

Por: Vida Diária/Mírian Ferreira