Teixeira de Freitas, 08 de novembro: Evento essencial! Na noite desta segunda-feira (07), ao som da Cantora Jamilly Leiman, a Comissão de Defesa do Consumidor e Juizados Especiais promoveu uma palestra enriquecedora intitulada “Teoria do desvio produtivo do consumidor e sua ampliação para o direito do trabalho”, com a participação do próprio autor da tese, Dr. Marcos Dessaune, o qual veio diretamente de Vitória-ES. O evento aconteceu na sede da OAB, subseção de Teixeira de Freitas, e teve como convidados profissionais e estudantes, que foram em busca de novos conhecimentos para acrescentar em sua área.

Segundo Marcos Dessaune, “hoje na palestra, procurei explicar o que é a teoria do desvio produtivo, que foi criada para se contrapor a essa tese do mero aborrecimento, que fundamenta muitas decisões judiciais utilizando um argumento que não cabe, não procede, e explicamos sobre a ampliação da teoria para a área do Direito, mostrando não só o consumidor, mas o empregado e usuários de serviços públicos podem sofrer esses desvios produtivos, os quais são esses eventos que o indivíduo (o trabalhador) se desvia de suas atividades existenciais e desperdiçam o seu tempo de vida para enfrentar problemas que foram criados pelo sujeito mais forte das respectivas relações, como, por exemplo, fornecedor perante o consumidor, empregador perante o empregado e a administração pública perante o cidadão usuário. Então, ao criar esses mais diversos problemas e se eximirem esses sujeitos mais fortes, eles impõem o desvio produtivo a esses três sujeitos: consumidor, empregado e usuário. Os mesmos acabam desperdiçando tempo em suas atividades, como estudo, descanso, lazer, convívio social e familiar, e muito mais. Nesse intuito, a teoria ajuda a solucionar esse problema”.

De acordo com Humberto Marçal, juiz titular da 1ª Vara de Juizado Especiais, declarou que utiliza a teoria do desvio produtivo, “eu comprei o livro ‘A Teoria do Desvio Produtivo’ e percebi que já brincava nos processos aqui do juizado, pegava a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, e agora terei a oportunidade de estudar com mais profundidade essa teoria, que é obra desse grande autor que é o Marcos Dessaune. Acho excelente o estudo, disse aos estudantes aqui presentes que quem faz a jurisprudência são os advogados, então, eles têm que apresentar isso para o juiz, para que o mesmo possa embasar a sua decisão com os fundamentos apresentados pelos advogados”, disse o juiz.

Segundo Amanda Vasconcelos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Juizados Especiais, “nós trouxemos o Dr. Marcos porque essa teoria vem sendo adotada em todos os processos judiciais e precisamos trazer para a nossa realidade. Essas situações que foram explanadas aqui, com características corriqueiras, precisam ter entendimento dos magistrados da nossa região acerca disso, por isso, precisávamos trazê-lo, que é o autor desta teoria, para aprendermos e ter fundamentos para embasar e que pode ser aplicada em nosso cotidiano”.

Dr. Marcos Dessaune também apresentou o seu livro “A teoria ampliada do desvio produtivo”, que muitos adquiriram com dedicatória no evento, com um preço promocional. Entretanto, as pessoas podem adquirir o livro através da internet: Amazon ou no Mercado Livre. Mais informações e esclarecimentos, acessem a rede social de Dr. Marcos Dessaune:@marcos_dessaune (Instagram).

O evento teve o Patrocínio das empresas: Pajé Empreendimentos, Laboratório Santa Amélia, Casa da Gôndolas, Extintores Euservice e Casa da Cultura representada pelo diretor Ricardo Aguiar.

Todos os esforços (estudos) são feitos para se alcançar uma sociedade melhor!

 

Por: Vida Diária/Robson Dias e Mírian Ferreira