As vinícolas gaúchas Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi foram suspensas das atividades da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), órgão ligado ao governo federal que promove empresas brasileiras no exterior, por conta do escândalo envolvendo mão de obra análoga à escravidão em suas produções. 

Em nota divulgada nesta terça-feira (28), a Apex informou que "suspendeu a participação das três empresas em quaisquer iniciativas apoiadas pela agência, como feiras internacionais, missões comerciais e eventos promocionais, até que as investigações das autoridades competentes sejam concluídas". 

"A Agência repudia qualquer ato de violação aos direitos humanos e trabalhistas, conforme diretrizes e normas internas de integridade", diz ainda. 

As três vinícolas entraram no noticiário na última quarta-feira (22) após uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que resgatou 207 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.

Na ação da semana passada, a PF prendeu um empresário baiano responsável pela empresa. Ele foi encaminhado para o presídio de Bento Gonçalves, mas solto após pagar fiança. 

Segundo a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, a empresa Oliveira & Santana, que mantinha os trabalhadores em condição análoga à escravidão, possuía contratos com as vinícolas Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi, em que fornecia mão de obra para a colheita de uva. 

As três empresas alegam que não tinham conhecimento das irregularidades praticadas pela terceirizada com a qual tinham parceria. O Ministério do Trabalho e Emprego, entretanto, já avisou que elas podem ser responsabilizadas pelo pagamento dos direitos trabalhistas caso estes não sejam quitados pela terceirizada. 

Vinícolas serão ouvidas pelo MPT

Nesta quarta-feira (1), o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizará uma audiência com as vinícolas Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi para "relatar a situação do caso, apresentar o que foi apurado nas investigações, requisitar informações sobre os contratos". 

"O MPT vai discutir questões relativas à responsabilidade das empresas tomadoras como parte da cadeia de produção vinífera e ouvir os representantes da empresa", explica a procuradoria. 

Segundo o MPT, na segunda-feira (27), a empresa terceirizada que fornecia a mão de obra às vinícolas realizou a maior parte dos pagamentos aos trabalhadores resgatados. "Por acordo expresso no TAC emergencial firmado na sexta-feira, a empresa pagou a cada um dos trabalhadores R$ 500,00 em espécie, além do deslocamento de retorno de 194 dos resgatados para a Bahia, em quatro ônibus fretados. O restante das verbas, calculado em aproximadamente R$ 1 milhão, seria feito por meio de operações bancárias como PIX e ordens de pagamento", detalha o órgão. 

 

Por: Vida Diária/Ascom