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O vereador Ronaldo Cordeiro, conhecido por ‘Ronaldo Baitakão’, indicou na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira, 29 de março, que seja instituído o Programa Municipal de Arrendamento Rural Solidário (PARS), em Teixeira de Freitas. O anteprojeto de Lei foi aprovado pelos edis e encaminhado para o prefeito Timóteo Alves de Brito.

Em sua justificativa, ele diz que o programa tem por objetivo “criar as condições de acesso do trabalhador rural à terra, a exercício de direito real de uso, ou ao seu aproveitamento econômico por arrendamento”. Isso deverá ser feito “na forma de concessão pública de arrendamento de imóvel rural de terceiros e o subarrendamento a trabalhadores rurais, que não possuam imóvel rural próprio, no Município ou fora dele”, conforme consta no anteprojeto.

Com isso, o edil acredita que conseguirá aumentar a produção agrícola na cidade, promover maior oferta de emprego no meio rural e urbano, diminuir o êxodo rural, preservar o meio ambiente, dentre outros.

Além de trabalhadores rurais que não possuem terra, também poderiam participar do arrendamento famílias que vivem em condições de subemprego, residentes nas periferias das cidades, que comprovem a experiência na atividade agropecuária.

 

Por Vida Diária/ Petrina Nunes

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