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Governador Rui Costa emite novo Decreto que permite eventos com até 50 pessoas em todo estado

Teixeira de Freitas: Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador da Bahia, Rui Costa, autorizou a realização de eventos com até 50 pessoas no estado.

Já os eventos com mais de 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, seguem proibidos. Essas confraternizações incluem eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Em decreto publicado nesta terça-feira (13) no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador da Bahia, Rui Costa, autorizou a realização de eventos com até 50 pessoas no estado.

Já os eventos com mais de 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, seguem proibidos. Essas confraternizações incluem eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas segue liberado, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. 

  • Aulas presenciais: continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde. 
  • Transporte: a circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, até 19 de abril. A circulação dos ferry boats também será suspensa das 20h30 às 5h do dia 12 a 16 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 17 e 18 de abril. 
  • Lanchas e ferry-boat: a circulação fica proibida das 20h30 às 5h, até 19 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17 e 18 de abril. 

Por: Vida Diária/Correio 24h

Fiscalização em bares e restaurantes será intensificada em Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas: Ações mais incisivas serão realizadas durante toda esta semana em Teixeira de Freitas na fiscalização de bares, restaurantes, lanchonetes, academias, campos de futebol. Uma reunião foi realizada nesta segunda-feira (12), e contou com o Secretário de Segurança e Cidadania, Capitão Gonsalves, representantes da Guarda Municipal, Departamento de Trânsito, Departamento de Prevenção Criminal, Vigilância sanitária e Secretaria de Infraestrutura.

Na reunião, ficou alinhado que as ações de fiscalização para que sejam cumpridas as medidas de prevenção à COVID, e o Distanciamento Social será ainda mais cobrado. Não é permitido que os estabelecimentos utilizem o espaço das calçadas, e no espaço interno deverão cumprir com rigor os decretos em vigência que destacam o distanciamento social e uso de máscara por parte de todos os funcionários.

Em casos de descumprimento, o estabelecimento será notificado e em reincidência haverá multa e até perda da licença de funcionamento.

Por: Vida Diária/ASCOM

Marcão Despachante alerta: alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

Marcão Despachante alerta ainda, que os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativa.

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos.

 

Por: Vida Diária/Agência Brasil

Nota de Pesar: Prefeitura lamenta a morte de Dr. Horácio França Lacerda em Teixeira de Freitas

É com grande pesar que comunicamos o falecimento de Horácio França Lacerda, farmacêutico bioquímico que já coordenou o Laboratório Municipal de Referência Regional (LMRR) de Teixeira de Freitas.

Dr. Horácio era irmão de Dr. Maurílio, que faleceu semana passada, e os dois atuaram juntos na fundação do Laboratório. Ele buscou a implantação para tratamento para pacientes oncológicos aqui e atuou na defesa de um SUS humanizado.

Neste momento de dor, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas se solidariza com os familiares e amigos de Dr. Horácio.

 

Por: Vida Diária/Ascom

Governo prorroga toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais em toda a Bahia

Teixeira de Freitas: O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação foi publicada neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. No período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, até 19 de abril.

Aulas presenciais e eventos

Continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde.

Permanecem proibidos também os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Por: Vida Diária/Teixeira Hoje