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Bandidos interceptam e explodem carro-forte na Bahia

Um carro-forte foi explodido por bandidos na tarde desta segunda-feira (16), perto de Souto Soares, município na região da Chapada Diamantina. O veículo foi interceptado pelos ladrões que estavam a bordo de dois carros, na rodovia BA-122.

Segundo relato de testemunhas, os bandidos estavam fortemente armados. Depois da explosão, o carro-forte ficou inteiramente destruído. Os seguranças, que foram rendidos pelos criminosos, não ficaram feridos. Não há informação se alguma quantia foi levada, nem quanto o veículo transportava.

Viaturas da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), da Companhia de Policiamento Tático (CIPT/Rondesp Chapada) e Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) fizeram um cerco na região para tentar localizar os bandidos, até o início da noite desta segunda, sem sucesso.

Por: Vida Diária/Correio da Bahia.

TJBA prepara Semana de Conciliação e acelera julgamento de processos relativos a débitos tributários

Os contribuintes do ICMS com débitos tributários – cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial – devem ficar atentos à chance de regularizar a situação fiscal com base nas condições propostas para a Semana de Conciliação, a ser realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), de 20 de novembro a 1º de dezembro de 2017. Em paralelo, o Tribunal está acelerando o julgamento dos processos relativos a débitos tributários, como parte de uma série de iniciativas do poder público com o objetivo de potencializar as ações de recuperação de créditos tributários.

Conforme projeto de lei encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa, para viabilizar condições favoráveis às negociações na Semana de Conciliação, quem buscar o acordo com o Estado terá 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. O projeto prevê que o prazo se estenderá até 22 de dezembro.

Uma oportunidade igual a essa apenas poderá se repetir em 2021, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

Combate à sonegação

Outro fator a ser considerado pelos contribuintes em débito na hora de decidir pela conciliação é a intensificação das ações dos órgãos públicos no âmbito do combate à sonegação e à concorrência desleal. Além das medidas adotadas pelo TJBA para acelerar o julgamento de processos tributários, incluindo a especialização de varas judiciais, o Ministério Público Estadual intensificará a atuação com medidas como abertura de processos criminais, pedidos de prisão e de sequestro de bens de contribuintes envolvidos em crimes de sonegação e contra a ordem tributária.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também dará maior celeridade à tramitação de processos de cobrança tributária em seu âmbito de atuação. Essas iniciativas acontecem no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do Tribunal, o Ministério Público Estadual, as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-BA), da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb) e a PGE. Ao todo, R$ 180 milhões já foram recuperados para os cofres públicos desde 2014 como resultado da atuação do Cira.

Celeridade

A realização da Semana de Conciliação pelo TJBA, de acordo com a presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, “complementa este esforço interinstitucional ao buscar a via da negociação, estimulando a celebração de acordos entre o poder público e os contribuintes”.

A agilidade na tramitação dos processos envolvendo créditos tributários na Justiça e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas”, observa o secretário.

Por: Vida Diária/Sefaz.

União dos Prefeitos da Bahia Itinerante acontece em Teixeira de Freitas a partir desta quarta-feira para a capacitação de gestores e técnicos municipais

Teixeira de Freitas: O município sediará entre esta quarta e sexta-feira (18 e 20) o evento da União dos Prefeitos da Bahia - UPB Itinerante. Realizado pela União dos Municípios da Bahia em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), vai capacitar gestores e técnicos municipais da região para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das regras exigidas pelo tribunal na prestação de contas das prefeituras. O evento será realizado na Câmara Municipal, das 8h às 17h. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site da UPB (www.upb.org.br).

A iniciativa tem o apoio da Caixa Econômica Federal e do SEBRAE, que juntos oferecem atendimentos aos municípios sobre a contratação de convênios federais e compras governamentais de micro e pequenas empresas, respectivamente. Já o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) orienta sobre estágio e inserção de jovens no mercado de trabalho.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a capacitação é a oportunidade de os prefeitos melhorarem a qualificação de suas equipes técnicas. “É imprescindível que nossas equipes tenham o conhecimento de como fazer certo. Quando a gente leva o técnico do tribunal para tirar dúvidas e orientar diretamente esses profissionais, conseguimos estimular o cumprimento da lei e o bom uso do dinheiro público, que é o nosso principal objetivo”, explica Eures.

Nos três dias de treinamento, especialistas do Tribunal de Contas vão solucionar dúvidas sobre Controle Interno, licitações, Lei de Transparência e demais exigências as quais os entes públicos estão submetidos. Os participantes também terão acesso a oficinas práticas de capacitação para o uso da plataforma digital E_TCM e o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), onde são lançados os relatórios e documentos necessários para a análise do Tribunal.

PROGRAMAÇÃO

Dia 18 – Orientações para os Gestores e Servidores Municipais

8h – Acolhimento e Credenciamento

09h – Abertura Solene

Presidente da UPB;

Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios;

Prefeito de Teixeira de Freitas;

Presidente do CDS Costa do Descobrimento;

Presidente do Consórcio Extremo Sul;

Presidente da APES.

9h40min – A UPB e os Municípios

Facilitador: Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da União dos Municípios da Bahia –

UPB

10h – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle

Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA

11h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais

Facilitador: Antônio Dourado Vasconcelos – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da DAM do TCM

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Convênios Federais: Caixa Econômica Federal

Facilitador: Irenilson Rodrigues dos Santos – Caixa Econômica Federal

13h50min – Lei de Transparência aplicada à Administração Pública Municipal e a importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal

Facilitador: Karina Menezes Franco – Auditora Estadual de Controle Externo do TCM

15h30 mim – Soluções Inovadoras para a Gestão Municipal

Facilitadora: Tamires Fontona Lima Sales – Analista de Desenvolvimento de Carreiras do IEL Regional Sul-IEL/BA

15h40min – Compras Públicas por meio da micro e pequena empresa

16h – Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal;

Facilitador: Maria da Conceição Castellucci – Assessora Jurídica do TCM

17h – Encerramento

 

Dia 19 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM

08h – Introdução da prestação de contas eletrônica

09h – Captura – módulo cadastro

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais

17h – Encerramento

Dia 20 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

08h – Captura – Módulo Informes Mensais

10h – Captura – Relatórios

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Prestação de contas eletrônica – E_TCM

14h30min – Analisador para controladores e gestores

17h – Encerramento

 

Por: Vida Diária/Ascom.

Prefeitura de Nova Viçosa convida população para acompanhar a Caravana da Justiça Social em Posto da Mata

O prefeito de Nova Viçosa, Manoelzinho da Madeira, estará recebendo nesta quarta-feira (18), a visita do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, o senhor Carlos Martins. Na oportunidade, a prefeitura de Nova Viçosa em parceria com a SJDHDS irá ofertar uma série de serviços à comunidade.

PROGRAMAÇÃO

8:30h - Diálogos com a juventude, roda de conversas e lançamento do ID Jovem no Colégio Estadual Eraldo Tinoco;

10h - Recepção oficial com formação de mesa institucional no auditório da Escola Laura Bandeira;

11h - Visita do prefeito Manoelzinho, do secretário Carlos Martins, do presidente da Câmara José Anastácio e da sec. de Assistência Social de Nova Viçosa Eunice Oliveira, aos estandes de serviços.

13:30h - Visita do prefeito Manoelzinho, do secretário Carlos Martins, do presidente da Câmara José Anastácio e da sec. de Assistência Social de Nova Viçosa Eunice Oliveira, à comunidade Quilombola de Helvécia.

Por: Vida Diária/Ascom.

Mais uma ação social em conjunto, "Juntos pelo Bem": E agora? Quem poderá defendê-los? Nós, todos nós!

Teixeira de Freitas: Em mais uma linda ação social, mais de 100 voluntários dos grupos Projeto Amar, Instituto Multiforme e ONG Movimento Exerça Cidadania, promoveram o Dia das Crianças no bairro Liberdade II na tarde deste domingo (15), com muita diversão, brincadeiras, corte de cabelo, lanches e presentes para mais de 600 crianças dos bairros circunvizinhos e que moram às margens da BR 101. Os grupos sociais vêm realizando ações em conjunto desde 2016, beneficiando crianças e adultos em situação de vulnerabilidade social.

“E agora? Quem poderá defendê-los? Nós, todos nós! Tem muito trabalho a ser feito por aí, muita coisa para ser mudada, a priori, dentro de cada um de nós... E o reflexo dessa mudança está estampado aí na foto, somos todos responsáveis pela mudança que queremos ver em nossas crianças, e antes de mais nada, devemos nos tornar exemplos a serem seguidos. Obrigada Projeto Amar, Instituto Multiforme, Movimento Exerça Cidadania e todos os voluntários pelo exemplo, pelos ensinamentos de solidariedade, cooperação, esperança e amor ao próximo. Parabéns a todos que se empenharam desde a venda dos ingressos da feijoada até a retirada dos copos do chão”, disse Débora Doná, voluntária do Projeto Amar.

Para a voluntária Daniele Santos, esse evento foi de fundamental importância em sua vida. “Sempre tive vontade de ajudar o próximo, porém pensava: como ajudar, se não tenho condições financeiras para isso? E com esse projeto eu pude perceber que não é preciso ter uma vida financeira boa para ajudar o próximo, basta ter boa vontade e doar um pouquinho de seu tempo. Isso mesmo, só um pouco de seu tempo! É gratificante ver o sorriso no rostinho daquelas crianças, o brilho nos olhos e muitos deles queriam apenas um abraço, por incrível que pareça. Posso dizer que participar desse projeto foi a melhor coisa que me aconteceu, quero agradecer ao Jonathan Molar por me proporcionar essa oportunidade, afinal foi ele que me apresentou o Movimento Exerça Cidadania e os projetos”, comemora.

Tonni Vital, ator e palhaço profissional, formando em Artes pela UFSB, coordenou a equipe de animação. “Trabalho como palhaço há 12 anos, já fiz muitos trabalhos beneficentes em prol do Dia das Crianças, mas a diferença desse foi a alegria dos voluntários em servir. Foi gratificante observar isso enquanto estavam trabalhando, felizes por estarem ali ajudando. Doando um pouco do seu tempo em pleno domingo. Estou desde março no grupo, mas essa foi a primeira vez à frente de uma equipe, a de animação, e foi lindo, assim como a felicidade no olhar de cada criança. Mesmo com o sol bem forte, o pessoal esteve ali, servindo com vontade, trabalhando com garra, e é essa a filosofia do Projeto Amar e dos grupos que estão nessa caminhada conosco: você se doa pelo coração, você ama o próximo, assim, em pequenos gestos, que fazem toda a diferença”, comemora.

Para Jonathan Molar, um dos organizadores do evento e integrante do Movimento Exerça Cidadania, a união dos grupos foi fundamental para a realização da ação social. “ A integração dos 03 projetos, o Exerça Cidadania, o Multiforme e o Projeto Amar, tem nos mostrado que a união de voluntários do bem é possível.  No bairro Liberdade foram mais de 100 voluntários e 600 crianças atendidas. Mais importante que os dados, foram os gestos de amor e fraternidade. Estamos mostrando que é possível fazer diferente”, afirmou.

Em nota, a turma do Projeto Amar postou nas redes sociais o seu agradecimento. “Que dia maravilhoso, assim podemos definir o Dia das Crianças no bairro Liberdade 2. Um dia recheado de muitas brincadeiras, boas risadas e muito amor. Nós também conseguimos levar as crianças que moram às margens da BR-101, que ficaram encantadas com o futebol de sabão que nem queriam sair para lanchar. Disponibilizamos as seguintes atividades: Pula-pula, tobogã, futebol de sabão, pintura no rosto. Além de corte de cabelo feminino e masculino, balões personalizados, distribuição de presentes e um delicioso lanche. Agradecemos a todos que fizeram suas doações, que nos ajudaram a fazer isso possível, que entrou na nossa campanha “Doe um brinquedo, ganhe um sorriso”, aos nossos voluntários engajados que sempre dão o seu melhor, distribuindo não apenas presentes, mas também todo amor e carinho, sem vocês nada seria tão lindo, que Deus abençoe a cada um”.

Assim também agradeceram os voluntários do Instituto Multiforme: “E mais uma vez foi sucesso! O dia das crianças no bairro Liberdade 2 foi mais que especial! Novamente Deus nos surpreendeu, fazendo com que tudo se multiplicasse. Gostaríamos de agradecer a cada um que doou, que comprou o ingresso da feijoada, a cada patrocinador e especialmente a cada voluntário que se dedicou e se doou de corpo e alma nesta ação, Deus em primeiro lugar e vocês em segundo, por fazerem tudo com tanto carinho! O amor prevaleceu neste fim de semana. Deixamos aqui o nosso muito obrigado! ”.

A próxima ação dos voluntários acontecerá no natal. Você também pode fazer parte dessa equipe. Para se tornar voluntário, basta entrar em contato com os grupos pelas redes sociais.

Facebook:

Instituto Multiforme - https://www.facebook.com/imultiforme/

Movimento Exerça Cidadania - https://www.facebook.com/movimentoexercacidadania/

Projeto Amar - https://www.facebook.com/projetoamar2015/

Instagram: @institutomultiforme, @movimentoexercacidadania e @projetoamar

 

Por Vida Diária: Andressa Lima.

Fotos: Mateus Hungria Fotografias (https://mateushungriafotografias.com ou https://facebook.com/mateushungriafotografias

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