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Coronavírus: Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de "coronavoucher".

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três meses de pagamento, representará cerca de R$ 59,8 bilhões. A IFI aponta que 30,8 milhões de trabalhadores informais poderão ser beneficiados.

O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs algumas mudanças na redação da proposta que não forçaram o reenvio do texto para a Câmara dos Deputados.

Uma das mudanças prevê que o benefício será recebido pelo trabalhador em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários.

 

Entenda a proposta

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país.

De acordo com o texto, durante o período de três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

- ser maior de 18 anos de idade;

- não ter emprego formal;

- não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;

- ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;

- que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento de desses requisitos.

 

O texto diz também que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

- microempreendedor individual (MEI);

- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;

- trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.

A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.

As condições de renda familiar mensal per capita e total serão verificadas por meio do CadÚnico, para os trabalhadores inscritos. No caso dos não inscritos, as condições serão verificadas por meio de autodeclaração, através de plataforma digital.

O projeto também define que o auxílio emergencial será operacionalizado por bancos públicos federais, que ficam autorizados a efetuar o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários.

A proposta estabelece que o Executivo regulamentará o auxílio emergencial e que o período de três meses de concessão da ajuda poderá ser prorrogado por ato do governo durante o período de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

 

Antecipação

O projeto também autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar R$ 600 para as pessoas na fila do Benefício de Prestação Continuada (BPC), durante o período de três meses.

Também autoriza o INSS a antecipar um salário mínimo para as pessoas que estejam na fila do auxílio-doença, durante o período de três meses, desde que sejam cumpridos alguns requisitos.

 

Impasse no BPC

O projeto tenta resolver um impasse em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago no valor de um salário mínimo por mês a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

O Congresso havia ampliado o limite de renda para ter direito ao pagamento do benefício, que valeria já para este ano. Com isso, mais pessoas passariam a ser beneficiadas, elevando as despesas públicas.

O presidente Bolsonaro, no entanto, vetou o projeto alegando que não havia sido indicada fonte de receita, mas os parlamentares depois derrubaram esse veto.

O governo federal, então, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a ampliação do limite valesse apenas a partir do ano que vem.

O ministro do TCU Bruno Dantas atendeu o pedido do governo, mas, no último dia 18, voltou atrás e suspendeu a própria decisão por 15 dias.

O projeto aprovado nesta quinta pela Câmara tenta resolver a divergência. O texto define a partir de quando as novas regras passarão a valer. A proposta, porém, cria exceções diante da crise do novo coronavírus.

Pelo projeto, terão direito ao benefício pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que tenham renda familiar per capita:

- igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, até 31 de dezembro de 2020;

- igual ou inferior a meio salário mínimo, a partir de 1° de janeiro de 2021.

- No entanto, diante da pandemia do novo coronavírus, o projeto abre brecha para ampliar o critério da concessão de benefício ainda neste ano.

 O benefício poderá ser concedido para quem recebe até meio salário mínimo per capita, em escala gradual a ser definida em regulamento, de acordo com uma série de fatores agravados pela pandemia, como comprometimento socioeconômico familiar.

 

Próximos passos

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, explicou que a proposta de auxílio emergencial ainda precisa passar por três etapas: sanção presidencial; edição de um decreto regulamentador; e publicação de uma MP com abertura de crédito extraordinário para viabilização dos pagamentos.

O ministro frisou que o pagamento será feito por bancos federais e que a pasta também está trabalhando com a possibilidade de agências lotéricas e dos Correios efetuarem os pagamentos.

Onyx disse que ainda não é o momento de as pessoas procurarem os bancos e também disse que os trabalhadores devem tomar cuidado com golpistas que querem fraudar o sistema.

 

Por: Vida Diária / G1

NEOJIBA de Teixeira de Freitas promove reunião para incentivar o Ensino à Distância

Em virtude das recomendações e medidas temporárias para preservação da saúde pública em face a pandemia do COVID-19, os Núcleos Territoriais (NTN) do Núcleo de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia (NEOJIBA) suspenderam suas atividades presenciais e estão realizando as aulas no modo online, conforme orientações do Governo do Estado da Bahia. 

 Diante disto, nesta sexta-feira (27), o NTN de Teixeira de Freitas “Orquestrando Futuros”, promoveu uma reunião, por videoconferência, com familiares dos alunos, com a finalidade de discutir como as atividades serão  realizadas, bem como a importância do papel da família no processo motivacional e de acompanhamento das atividades à distância. 

 A reunião com as famílias objetivou garantir condições para que crianças e jovens, atendidos pelo programa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), continuem desenvolvendo seus talentos em cada nota musical. 

 Neste novo sistema de ensino à distância, o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, reforçou, durante a reunião, o papel da família no incentivo a criação de redes de cooperação entre os integrantes, para manter o fortalecimento de vínculo, a prática musical e a disciplina nos estudos. 

 “Neste momento que estamos vivendo é fundamental ficarmos em casa para presevarmos as nossas vidas. Mas, mesmo de casa, a gente consegue continuar com nossas atividades, tão fundamentais para o desenvolvimento de tantas crianças e jovens assistidos pelo Neojiba. O apoio familiar neste momento é crucial, e temos as benfeitorias das tecnologias a nosso favor, nos dando a oportunidade de estarmos conectados e trocando experiências, orientações, sanando dúvidas e aprendendo tudo o que a música pode nos proporcionar," disse ele.

 Segundo o secretário, "é  papel do Estado garantir que o programa continue transformando vidas, mesmo que à distancia".

 

Durante a reunião, a coordenadora do NTN de Teixeira de Freitas, Gislaine Romana, e o maestro  Orley Silva explicaram como as aulas e ensaios serão desenvolvidas através de plataformas e das redes sociais para orientações ao vivo, em videoconferência, em vídeos gravados. "Os Instrutores do NTN realizam as aulas/ensaios de casa, por videoconferência, a pequenos grupos e mandam orientações, relacionadas a afinação de instrumentos, breu e etc, em vídeo ou por plataformas de comunicação virtual", disse ele.

 As equipes pedagógica e de Desenvolvimento Social do NEOJIBA receberam um treinamento específico para a utilização das plataformas. Os integrantes que tiverem dificuldades de conexão à internet em suas casas receberão um auxílio extraordinário para aquisição de pacotes de dados. “O objetivo do NEOJIBA é que a música continue presente na vida de seus integrantes e familiares, realizando  um trabalho em conjunto para que a prática musical continue transformando vidas”, ressaltou Carlos Martins.

 O encontro também contou com a presença do maestro e idealizador do Programa NEOJIBA, Ricardo Castro que após falar da importância da família neste novo processo trouxe um desafio aos familiares: participarem juntos com os filhos, aprenderem com eles. Para o maestro a música é uma oração que trás paz, funciona como disciplina e remédio.

 

Por: Vida Diária / Ascom

Conjunto Penal de Teixeira de Freitas faz doações de Kits para Unidade de Saúde

Preparada pelos internos do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, a doação é composta por máscaras para uso hospitalar, entre outros itens de proteção individual. Neste sábado (28), quem recebeu o kit foi a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

 

A produção dos materiais é motivada pelo enfrentamento do coronavírus em nossa cidade e destinada ao uso interno da unidade prisional, que destina parte de seu excedente a entidades filantrópicas, com necessidades e as Unidades de Saúde, como explicou o diretor, Ten. Coronel PM Osíris Moreira.

 

Segundo a diretora da UPA, Luciana Fonseca, “as máscaras chegam em boa hora”. Já que para cada caso suspeito do Coronavírus, e mesmo de outras patologias, é preciso usar insumo novos, descartando os utilizados. 

 

A fabricação é em colaboração de 06 detentas que possuem habilidades de costura. Cerca de 200 máscaras são fabricadas por dia, que junto a “internos de 8 conjuntos penais baianos já produziram, até este fim de semana, mais de 8,3 mil máscaras para uso dos profissionais da saúde em todo o estado. Um reforço importante contra o novo coronavírus, fruto do trabalho de quem está, neste momento, em processo de ressocialização”, comentou o governador do Estado da Bahia, Rui Costa em seu perfil pessoal.

 

Por: Vida Diária / Ascom

Hospital Sírio-Libanês afasta 104 funcionários com coronavírus

Cento e quatro funcionários do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo foram afastados por 14 dias após testarem positivo para o novo coronavírus.

Segundo a assessoria da instituição, assim que os colaboradores apresentaram os primeiros sintomas, fizeram o teste e deixaram de exercer suas atividades.

Ainda de acordo com o hospital, os funcionários são de diversas áreas que têm contato direto com pacientes, entre elas, enfermaria, limpeza, recepção e manutenção.

 

Casos de coronavírus estado de São Paulo

O estado de São Paulo possui 98 mortes e 1.451 casos confirmados, segundo balanço do Ministério da Saúde divulgado neste domingo (29).

O novo número de casos representa um aumento de 3,2% em relação aos 1.406 casos anunciados no sábado (28). No caso das mortes, o crescimento foi de 16,6%. No Brasil são 4.256 casos confirmados e 136 mortes.

 

Por: Vida Diária / G1

Bahia registra segunda morte de paciente com coronavírus, diz secretário de Saúde

A Bahia registrou, na noite desta segunda-feira (30), a segunda morte pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas.

O paciente era um idoso de 64 anos, saudável, que estava internado no Hospital Aliança, unidade particular da capital baiana. O secretário detalhou que o paciente era diabético e hipertenso.

Por meio de nota, o Hospital Aliança informou que o idoso estava internado na unidade desde o dia 17 de março. A primeira morte foi registrada no domingo, também em Salvador.

 

Boletim da SESAB

Até a tarde desta segunda-feira, o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontava mais 20 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Com isso, o total de casos confirmados na Bahia totaliza 176.

Quatorze dos 20 novos casos são em Salvador, que tinha 103 casos no boletim divulgado na noite de domingo, e agora passou a ter 117. Os outros casos foram nas cidades de Feira de Santana, Lauro de Freitas e Nova Soure.

Além dos 176 registros confirmados, outros 2.530 casos são suspeitos. Ainda nesta segunda, o boletim da Sesab confirmou o 2º caso confirmado em uma criança. Ela mora na cidade Feira de Santana e está em bom estado de saúde.

No domingo (29), a Sesab confirmou o primeiro caso de uma criança de 2 anos na Bahia. A paciente mora em Lauro de Freitas, que fica na região metropolitana da capital. As duas crianças estão em casa.

Ainda no boletim desta segunda, a Sesab divulgou que, através de busca ativa com hospitais do estado, identificou-se que 92 pacientes com suspeita de Covid-19 estão internados. No domingo, esse número correspondia a 46 pacientes. Em 24h, o número de pessoas internadas com suspeita de coronavírus dobrou. Os números se referem ao período de 27 a 30 de março.

Os 176 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) representa 4,3% do total de casos notificados. Até o momento, 1.393 casos foram descartados e um óbito confirmado. Permanecem em investigação epidemiológica 2.530 casos.

 

Por: Vida Diária / G1

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