Uma das datas mais aguardadas pelos consumidores no final do ano é a Black Friday. Não só um dia, mas atualmente um mês inteiro dedicado a ofertas leva muitos brasileiros às lojas online e físicas para garantir um produto ou serviço desejado. No entanto, para evitar cair em golpes, é necessário estar atento a links suspeitos, aos preços praticados pelo mercado e aos direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).   
De acordo com pesquisa realizada pela plataforma eletrônica OLX, o Pix é o principal meio de pagamento na Black Friday 2024. Segundo o levantamento, 7 em cada 10 entrevistados vai utilizar a forma de pagamento para garantir mais descontos. O Pix é, também, a modalidade preferida por quase a metade dos microempreendedores individuais do país (48%). Além disso, conforme informações do Sebrae, 97% dos empreendedores aceitam o Pix como forma de pagamento. 
“As práticas de falsos boletos e golpes do Pix têm se intensificado, sobretudo no período de Black Friday. Desse modo, é essencial que o consumidor esteja preparado para identificá-las, adotando algumas medidas como: não clicar em links suspeitos, verificar a procedência dos sites e comparar as promoções, devendo manter-se vigilante e cético em relação a promoções que pareçam demasiadamente vantajosas”, orienta Viviane Lisboa, advogada e professora do curso de Direito da UniFG, instituição integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima. 
Além de verificar o endereço do site ao iniciar as compras, a especialista orienta que o consumidor confira as informações de contato da loja ou vendedor e leia as avaliações de outros clientes ou sites de avaliações de compras, a exemplo do Reclame Aqui.  
“Muitos criminosos utilizam-se de links semelhantes, portanto, é também aconselhável garantir que o domínio do site pertença à loja e seja seguro. Desconfie de links encurtados ou que redirecionem para outras páginas. Além disso, evite abrir anexos de e-mails de remetentes desconhecidos e jamais efetue pagamentos antecipados”, indica a professora Viviane, que também é mediadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCNPJ) de Guanambi.  
Outro ponto importante é a manutenção dos antivírus e sistemas operacionais atualizados dos computadores e smartphones. Essas medidas auxiliam na identificação da confiabilidade de sites e aplicativos de compras. “E, por fim, é importante lembrar que os especialistas recomendam, durante esse período de compras, a criação de um cartão virtual”, completa a advogada.  
 
Como agir ao perceber que foi vítima de um golpe do Pix? 
A professora Viviane Lisboa explica o passo a passo de como o consumidor deve agir em caso de cair em um golpe envolvendo pagamentos via Pix. Confira:  
Após descobrir o golpe, procure a instituição financeira de onde o Pix saiu de forma imediata e peça o bloqueio do dinheiro na conta de destino; 
Solicite a realização de um procedimento chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), e, se for o caso, o bloqueio cautelar do valor. Esses mecanismos foram criados pelo Banco Central e podem ser utilizados em diversas situações; 
Documente as informações do golpe com imagens, prints, gravações e demais provas e registre reclamações nos canais digitais da instituição financeira que foi feito o Pix; 
Registre um Boletim de Ocorrência via internet ou presencial, de forma rápida e segura, incluindo no BO toda a documentação salva, bem como o protocolo do MED junto à instituição financeira. É por meio desse registro que a Polícia conduzirá a investigação do seu caso; 
Por fim, ajuize as possíveis ações judiciais (cíveis e criminais) para as devidas reparações. 
 
 
Atendimentos gratuitos no Núcleo de Práticas Jurídicas da UniFG 
  
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UniFG oferece orientações jurídicas gratuitas à comunidade. Os atendimentos são realizados por acadêmicos do curso de Direito, que exercem de forma prática seu aprendizado, sempre acompanhados e supervisionados por advogados especialistas.  
 
Além disso, há a possibilidade de resolução consensual da demanda através de acordo celebrado entre as partes no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), conduzido por mediadora credenciada ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O acordo é posteriormente homologado pelo juiz.  
 
Os dois órgãos ficam localizados no prédio anexo ao Centro Integrado de Saúde e Serviços (CISS) da UniFG, em Guanambi, no endereço Rua Vasco da Gama, nº 317, Centro. Para ter acesso aos atendimentos, basta realizar agendamento por meio do Whatsapp (77) 99854-1552 ou mesmo presencialmente.  

Por: Vida Diária /UniFG