O rompimento por parte do município de Teixeira de Freitas com a empresa pertencente ao médico Marcelo Belitardo e a determinação da transferência do cirurgião clínico que é médico concursado dos quadros do município do Hospital Municipal para a Unidade Municipal Materno Infantil, tem criado uma grande repercussão na cidade, tendo em vista que Marcelo Belitardo é considerado um dos mais renomados, requisitados e respeitados médicos cirurgiões da região.

 

Nota Pública

Após a repercussão, a Prefeitura Municipal emitiu uma nota pública assinada pelo prefeito Temóteo Alves de Brito e pelo secretário Municipal de Saúde Max Almeida, explicando que o médico Marcelo Belitardo não foi demitido, até porque o ato seria impossível, porque ele é concursado do município no cargo de Médico Cirurgião Geral, conforme o Decreto Municipal nº 114/2015 e Edital nº 001/2016, o qual tomou posse nesta atual administração em 1º/02/2018. E informou que o que houve foi o indeferimento do credenciamento da empresa da qual é sócio majoritário (90%) e administrador exclusivo,  a MGB Serviços Médicos Especializados Ltda., cujo rompimento houve em obediência a recomendação do Ministério Público Federal do Trabalho, nos autos do IC nº 000178.2017.05.00/8, porque o médico que é um servidor público não pode ser sócio de Pessoa Jurídica que preste serviço ao Poder Público que o remunera, em consonância com a Lei de Licitações.

O prefeito Temóteo Brito chegou a dizer a alguns órgãos de Imprensa que o médico Marcelo Belitardo sempre foi comprometido e responsável com suas obrigações e que nunca recebeu uma reclamação do médico ao bem do serviço e que sempre prestou um serviço reconhecido no Hospital Municipal, tanto como médico concursado, quanto como médico contratado por meio da sua empresa. E negou que o rompimento com a empresa do cirurgião geral foi em retaliação às denúncias formuladas pelo vereador Marcos Belitardo (irmão do médico) que culminou com a investigação do Ministério Público Estadual nos autos do IDEA nº 708.9.111630/2018 que envolve a empresa Assis & Rodrigues Ltda., que fornece Oxigênio a vários municípios da região e que em Teixeira de Freitas a Prefeitura está contribuindo com as autoridades para que os fatos sejam esclarecidos.

 

A Palavra do Médico

Por sua vez, neste sábado, 1º de setembro, o médico cirurgião geral Marcelo Gusmão Pontes Belitardo veio a público por meio de um vídeo gravado em que esclarece que o seu nome está sendo utilizado de forma imprópria e que está entendendo uma tentativa de macular sua imagem e criar fatos políticos sobre o episódio. O médico explica que sua empresa nunca concorreu a nenhuma licitação pública e nem compareceu a nenhum certame nem na modalidade pregão e nem carta convite. Que todo serviço que prestou ao município em 2017 e em 2018, foi porque o próprio município procurou a sua empresa e promoveu contrato na modalidade direta sobre dispensa de licitação por possuir capacidade técnica especializada comprovada (contratação por inexigibilidade).

E que ao assumir o concurso público em 1º/02/2018, para o qual cargo foi aprovado em primeiro lugar, entendeu de imediato que por ser servidor público do município, não poderia mais prestar serviço como pessoa jurídica no município, tanto que no mês anterior à sua posse, no dia 3 de janeiro de 2018, pediu ao CER-4, com o qual órgão médico do município a sua empresa ainda mantinha um contrato em vigência, que promovesse a rescisão do seu contato jurídico, dando ciência que já havia sido convocado para assumir o concurso e para assinar o termo de posse, deveria declarar que não mantinha nenhum vínculo jurídico com o município. Mas segundo o próprio médico Marcelo Belitardo, a própria Procuradoria do Município, em 10 de janeiro de 2018, emitiu parecer atestando que o servidor poderia sim manter vínculo com o município via pessoa jurídica e que o vínculo jurídico não lhe impediria de assumir o concurso.

O médico Marcelo Belitardo alega que ele não cometeu nenhum crime e nenhuma irregularidade e está acreditando que está sofrendo uma perseguição política e que sempre se municiou de documentos provando que sempre teve a intenção lícita de manter as coisas às claras pelo período que sua empresa prestou serviço ao município e se alguém errou em contratar sua empresa por dispensa de licitação, mesmo ele sendo servidor e mesmo ele tendo informado oficialmente o possível impedimento, foi o próprio município que insistiu em manter sua empresa prestando serviço. E também contesta a forma como o secretário Municipal de Saúde determinou a sua remoção do Hospital Municipal em 29 de agosto de 2018, sem ter emitido um comunicado oficial e o ofício só chegou depois de muitas cobranças ao diretor clínico do Hospital. E por fim, o médico Marcelo Belitardo diz que é inadmissível qualquer ato que venha macular a sua imagem, ressaltando que é homem honesto, compromissado com sua profissão e que sempre exerceu sua função de forma exemplar como cirurgião clínico do plantão do Hospital Municipal.

 

Por: Vida Diária / TN