“A sociedade brasileira é altamente demarcada por diferenças de sexo e gênero. Estas desigualdades se explicam como homens e mulheres são atingidos pela violência” (Dra. Ana Paula Antunes Martins/UNB). O contexto social que vitima homens e mulheres em nosso país é diametralmente oposto. Os homens são frequentemente vitimados em espaços públicos, já as mulheres, na sua grande maioria, são assassinadas no ambiente doméstico, em seus lares, por homens de sua relação íntima de convívio (marido, companheiro, namorado, vizinho, etc.). Como se deu a trajetória de direitos das mulheres? Por que ainda vivenciamos tantos casos de mortes violentas de mulheres na relação intrafamiliar? A sociedade precisa refletir seriamente sobre isso...

Somente a partir de 1970, é que o mundo passou a normas garantidoras de direitos das mulheres, através de tratados e convenções internacionais de diretos humanos. Exemplo disso é a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres de 1979. Esta Convenção concretizou o compromisso de inúmeros países que participaram da Conferência do México em 1975. O Brasil, somente em 1981, tornou-se signatário da referida Convenção.

O Brasil, somente em 2006, aprovou a chamada Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006 - LMP), à luz do que previa a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (de 1979) e de outras normas internacionais. A LMP é um dos mais importantes avanços legislativos no país, desde a Constituição Federal de 1988, pois ela reconhece a violência contra as mulheres como violação de direitos humanos (artigo 6º da LMP) e em seu artigo 5º, a LMP, elenca as formas de violência contra a mulher.

Vários estados brasileiros tem apresentado aumentado da violência contra a mulher, O Mapa da Violência(http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf), aponta que a Bahia registrou um aumento de 159,3% no índice de homicídio de mulheres a cada 100 mil habitantes (entre 2003/2013, período da pesquisa). Já o Sul da Bahia, tem oito municípios no ranking dos 100 mais violentos para a mulher do Brasil, são eles: Itacaré (10º), Porto Seguro (19º), Alcobaça (21º), Ibirapitanga (52º), Eunápolis (57º), Nova Viçosa (58º), Santa Cruz de Cabrália (60º), Medeiros Neto (78º). No baixo Extremo Sul, os municípios de Alcobaça (21º), Nova Viçosa (58º), Medeiros Neto (78º), estão entre 100 mais violentos para mulher viver.

Teixeira de Freitas, somente em 2017, já registra inúmeros assassinatos e estupros de mulheres. O que demonstração a invisibilidade dessa forma de violência e o não enfrentamento da sociedade a tudo isso.... Buscando refletir sobe isso, o Grupo de Mulheres do Território do Extremo Sul: “Coletivo Margaridas Sempre Vivas”, está convidando a todos (as) para a “Caminhada pela Vida: em prol da Eliminação da Violência Contra as Mulheres”, que acontecerá dia  25/04/17, às 8:00, saindo da Praça da Prefeitura, com percurso pela Av. Marechal Castelo Branco. A ONU elegeu o dia 25 de cada mês, como DIA LARANJA PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. Para saber mais acesse: https://www.onumulheres.org.br. Será um importante e significativo alerta social sobre o aumento da violência contra as mulheres teixeirenses. Esperamos contar com sua presença!!!

Por: Gine Kinjyo