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Teixeira de Freitas: Numa arena cercada por arquibancadas, homens, mulheres e crianças aguardam para ver o grande momento, ou seja, um animal sendo puxado pelo rabo e desabando no chão coberto por areia. De um pequeno curral sai o boi, atordoado e assustado. À espera do animal dois vaqueiros correm lado a lado e um deles derruba o boi pelo rabo numa área demarcada. Parece um lance de gol no futebol com direito a narradores, torcida e vibração dos competidores. O animal cai e desnorteado se levanta. Aplausos aos vaqueiros que recebem a pontuação.

Admirada principalmente no Nordeste brasileiro, a vaquejada passou a ser alvo de debates entre os que não veem nada de violência na prática e os defensores dos animais. Em Teixeira de Freitas, a discussão ganhou força quando houve o anúncio de que a 35ª Exposição Agropecuária teria como atração a vaquejada. Nas redes sociais, principalmente os contrários, expuseram as opiniões sobre o assunto. A ONG Nossa Arca chamou de retrocesso e de crueldade, lembrando que na última campanha eleitoral, o atual prefeito Temóteo Brito teria assinado um Termo de Compromisso com as ONGs Nossa Arca e Ser Luz se comprometendo em coibir os abusos e maus tratos contra animais no município.

E o assunto está muito além das redes sociais. Em 2013, o Governo do Ceará, onde a vaquejada é muito tradicional, sancionou uma Lei Estadual (15.299/1) que a regulamentava como prática esportiva e manifestação cultural. Logo a Procuradoria-Geral da República entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) de Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Procuradoria sustentava o argumento de que a Lei do Ceará ia de encontro com a Constituição Brasileira. O Artigo 225 diz que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como, de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Em 2016, o STF julgou procedente a ação da PGR determinando que a vaquejada no Ceará fosse considerada clandestina e crime ambiental. A decisão da Corte Máxima do país valia para o Ceará, mas a partir disso poderia ser aplicada nos outros estados brasileiros e também no Distrito Federal. Os defensores dos animais comemoraram a vitória, mas que durou pouco tempo. A discussão, que já estava acalorada, ficou mais quente ainda. Vaqueiros fizeram manifestações em Brasília e em várias partes do Brasil. A Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) entrou com um pedido para que o tema fosse rediscutido no STF.

A situação começou a mudar em dezembro do ano passado. Depois da aprovação dos senadores, o presidente Michel Temer sancionou o Projeto de Lei da Câmara que deu à vaquejada e às expressões artístico-culturais similares estatus de manifestações da cultura nacional elevando a prática à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. Aí em junho desse ano veio a Emenda Constitucional 96 que não considera cruéis modalidades desportivas com animais quando estas forem manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Na prática, isso significou que as vaquejadas e rodeios estavam liberados em todo país.

Em Teixeira de Freitas, a professora adjunta da UNEB e presidente da ONG Nossa Arca, Cristhiane Ferreguett, lembra que a atividade de puxar o boi pelo rabo remonta a uma necessidade antiga de fazendeiros da região para reunir o gado, já que os campos não eram cercados. “A técnica de derrubar o boi justificava-se para impedir que o gado fugisse, mas, atualmente, é explorada como espetáculo.” Ela ainda argumenta que “antes de serem lançados à pista, os touros são enclausurados e açoitados, instigados a correr após a abertura do portão. Em alguns casos, os animais chegam a ter suas caudas arrancadas após a vaquejada, pois para derrubar o boi, o vaqueiro deve puxá-lo com energia pela cauda, após torcê-la com a mão para maior firmeza”.

Sobre a Emenda Constitucional 96/2017, a professora diz que o texto da Emenda afirma que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais. Porém, Ferreguett lembra que “práticas culturais e desportivas também são tuteladas pela Constituição e não se pode dissociar a proteção da fauna, particularmente contra tratamento cruel, mesmo que em nome de manifestações culturais”. Ela finaliza enfatizando que “a vaquejada é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel e agressões sádicas de animais”.

No lado oposto estão os que defendem a vaquejada, tantos os que assistem, os que praticam e os que vivem dela. No ano passado, em meio à discussão sobre o assunto, a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia se mostrou favorável também à vaquejada. De acordo com a Seagri, a prática é a segunda atividade econômica da pecuária nacional. Citando informações da Associação Baiana de Vaquejada, são realizados no estado mais de 4 mil eventos que movimentam mais de R$ 800 milhões por ano com geração de 720 mil empregos entre diretos e indiretos. Na Bahia, a vaquejada é regulamentada pela Lei 13.454/15 como prática desportiva e cultural que institui “normas de proteção, sanidade e combate aos maus tratos”.

Em Teixeira de Freitas, o Vida Diária também conversou com José Renato Chicon, um dos organizadores da vaquejada que é disputada na 35ª Exposição Agropecuária. Com 40 anos no esporte, ele fez uma comparação das práticas de antigamente com as dos dias atuais. José Renato reconheceu que antes os animais eram maltratados, que não havia os cuidados devidos com os bichos. Ele informou que hoje “a pista tem 60 cm de areia lavada para que o animal não se machuque. O boi tem uma proteção no rabo onde o vaqueiro segura a cauda do animal.” Ele enfatizou ainda que atualmente o boi corre a vaquejada 2 ou 3 vezes com direito a intervalos de descanso, tem comida e água no cocho, chicote não é utilizado ou nenhum objeto que machuque e um médico veterinário fica de plantão para examinar os bichos.

José Renato ainda disse que “se o animal sangrar, o vaqueiro é eliminado, sem falar que os competidores são obrigados a usar capacetes.” Ele aproveitou para convidar os defensores dos animais para verem que a vaquejada de hoje é bem diferente e tirar as próprias conclusões. Em Teixeira de Freitas, a expectativa é que 100 duplas de vaqueiros participem a partir dessa sexta-feira (20) a partir das 16 horas.

Reunião com Promotor no Ministério Público

Cristhiane Ferreguett, presidente da ONG Nossa Arca, o vereador Jonathan Molar, secretário de meio ambiente José Archângelo, o fiscal ambiental Ivan Carvalho se reuniram com o promotor de justiça João Batista Madeiro Neto na sede do Ministério Público nesta quinta-feira (19) para garantir a segurança dos animais na vaquejada. Leia a ata:

Por: Vida Diária/ Mirian Ferreira e Amabele Amorim