Em tramitação na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê a obrigatoriedade da divulgação das filas de espera para consultas, exames, tratamentos e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme o texto do PL 335/24, de autoria do deputado Felipe Saliba (PRD-MG), a divulgação da lista deve ser feita de forma ampla e de fácil acesso, preferencialmente utilizando a internet, de forma a identificar claramente o beneficiário, a posição na lista de espera, o procedimento, o local e a previsão de realização do procedimento.
“A proposta estimulará o próprio sistema a avançar em sua gestão, controlando melhor os meios e as possibilidades de tratamento”, justificou Saliba.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Por: Vida Diária/bahia.ba
Este espaço visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notácia, democrática e respeitosamente. Para utilizá-lo, você deve estar logado no Facebook. Comentários anônimos (perfis falsos ou não) ou que firam leis, princípios éticos e morais ou que promovam atividades ilícitas podem ser excluídos caso haja denúncia ou sejam detectados pelo site. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, entre outros, podem ser excluídos sem prévio aviso. Caso haja necessidade, também impediremos de comentar novamente neste site os perfis que tiveram comentários excluídos por qualquer motivo. Comentários com links serão sumariamente excluídos.