Mais uma vez este ano, as Universidades Estaduais da Bahia estão paralisadas, desta vez, são os professores que estão reivindicando direitos trabalhistas junto ao governador do Estado, Rui Costa. Abaixo, leia na íntegra a publicação feita pelo Sindicato dos Professores da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb).
O governo da Bahia, mais uma vez, demonstra o seu descaso com as Universidades Estaduais, o Movimento Docente e, sobretudo, com a sociedade baiana. Com a pauta de reivindicações protocolada nas instâncias governamentais, desde dezembro de 2016, e após quase quatro meses de tentativa de reunião do Fórum das ADs com representantes da Secretaria de Educação (SEC) e da Secretaria de Administração (SAEB), ocorreu no dia 14 de Março a única reunião do ano entre as partes. Na ocasião, SEC e SAEB se comprometeram em apresentar uma resposta por escrito sobre a pauta e o agendamento de uma nova reunião com o governo indicada, a princípio, para o dia 3 de Abril. Descumprindo o acordado, o governo não respondeu e nem recebeu os professores.
Em resposta ao silêncio e desrespeito do governo, os professores das quatro universidades estaduais farão um grande ato, no dia 18 de Abril, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Para o professor Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs, é preciso uma denúncia mais concreta e forte sobre mais esse desrespeito do governo Rui Costa. É uma irresponsabilidade não atender as representações docentes e suas reivindicações, pois, o atendimento dessas pautas significa barrar o sucateamento das universidades e melhorar as condições de trabalho nessas instituições. Isso não pode passar despercebido. É necessário que os professores, juntamente com toda comunidade acadêmica, e o conjunto das categorias se façam presentes em um grande ato de protesto no Centro Administrativo da Bahia, no dia 18 de Abril, para exigir que o governo reestabeleça a negociação com o Movimento Docente e as universidades estaduais baianas.
Precarização em números
As universidades estaduais passam por um cenário de precarização que se arrasta há anos, a situação seria ainda pior se não fossem as lutas travadas pela comunidade acadêmica em defesa dessas instituições. É preciso, portanto, intensificar a mobilização para tentar reverter o quadro de precarização, mesmo com toda a luta da comunidade acadêmica na combatividade em sua defesa. Do ponto de vista dos direitos trabalhistas, os professores reivindicam um reajuste salariam de 30,5%.
Ainda no que diz respeito aos direitos trabalhistas e o Estatuto do Magistério, há um grande número de processos de promoções, progressões e mudança do regime de trabalho emperrados na fila. A insuficiência de recursos para custeio e investimento também é um tema em destaque: apenas 5% da Receita Líquida de Impostos para as universidades já não responde mais às necessidades da comunidade acadêmica.
Diante desse cenário, acontecerá na próxima terça-feira (18) um grande ato estadual de lutas em defesa dos direitos trabalhistas e das universidades estaduais baianas. A mobilização está marcada para às 9h no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As diretorias das Associações Docentes através do Fórum das ADs, ANDES – SN e CSP-Conlutas convocam todos professores, comunidade acadêmica e sociedade baiana a somar na luta e resistência contra os ataques do governo Rui Costa e por nenhum direito a menos. Para maiores informações sobre a organização das caravanas, a comunidade acadêmica deve consultar seus representantes das ADs locais.
Por Vida Diária / Com informações da Aduneb
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