Cidades
Iniciada a discussão para a criação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos
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- Publicado: 03 Fevereiro 2021
Teixeira de Freitas, 3 de fevereiro de 2021: Aconteceu na manhã desta terça-feira, 3 de fevereiro, na sede do Consórcio Construir, em Teixeira de Freitas, a reunião inicial para discussão em torno da criação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos dos treze municípios que compõem a região da Costa das Baleias.
A primeira reunião dos técnicos do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (Construir), foi com os secretários municipais de Meio Ambiente e na oportunidade foi feita uma explanação técnica do projeto, que visa oferecer educação ambiental e destinação correta dos resíduos sólidos produzidos pelos municípios.
Os gestores públicos municipais estão sendo articulados para uma ação conjunta capaz de patronizar as atividades de limpeza urbana, contemplando ações compartilhadas de destinação do lixo, um problema que atinge a grande maioria dos centros urbanos.
Para o município que optar em aderir ao plano o prefeito terá que assinar o termo de adesão e a partir daí elaborar e publicar um decreto criando o Comitê Municipal com representantes das secretarias de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Obras/Infraestrutura e Assistência Social, além de um representante da Procuradoria Municipal. Os representantes deverão ser nomeados os substituídos mediante portaria expedida pelo Poder Executivo Municipal.
Segundo o advogado Valdeir Ferreira, secretário executivo do Consórcio Construir, os secretários municipais de Meio Ambiente foram escolhidos para a primeira reunião, pelo fato de serem mais envolvidos com a questão da destinação correta dos resíduos sólidos e portanto, terão a missão de contato direto com os gestores municipais acerca do plano. No encontro ficou decidido que o prefeito de Vereda, Manrick Teixeira, atual presidente do Construir, fará uma articulação regionalizada com os prefeitos acerca da importância da ação integrada.
Entre os propósitos do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, está a meta legal de acabar com os lixões das cidades e a implantação de aterros sanitários respeitando as particularidades locais.
Por: Vida Diária/Teixeira Hoje.
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