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- Publicado: 05 Setembro 2023
A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas informa que fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (08), dia posterior à comemoração do feriado civil nacional da independência do Brasil.
Ficam excluídas dos efeitos do Decreto as atividades e os serviços públicos considerados essenciais e contínuos para a municipalidade, como: Segurança do Patrimônio Público (prédios, móveis e imóveis) – Guarda Municipal; Unidades de Saúde (HMTF, UMMI e UPA24h); Coleta de Lixo e Limpeza Pública em geral; Defesa Civil e servidores que atuam diretamente com a manutenção de obras públicas que funcionarão normalmente.
As secretarias que atendem ao público diretamente, ou que atuam em suporte às exceções mencionadas anteriormente, deliberarão acerca do funcionamento do plantão, designando seus plantonistas através de portaria com as escalas a serem publicadas no Diário Oficial e afixadas em local visível.
Clique aqui para acessar o decreto.
Por: Vida Diária/ASCOM
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