O Conselho Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas, que hoje é constituído por 16 membros, realizou nesta terça-feira, 4 de abril, uma reunião ordinária no auditório Social da UNOPAR. A agenda do conselho prevê reuniões todas as primeiras terças-feiras de cada mês, sendo que, a partir de maio, serão realizadas na Câmara de Vereadores.

José Félix dos Reis Filho, presidente do Conselho, falou com a equipe do Vida Diária sobre as últimas ações do grupo. A pauta do dia foi sobre a rescisão do contrato com a Provida, a situação dos 872 pacientes do Instituto de Saúde Oftalmológica do Brasil, os profissionais concursados que tiveram os concursos homologados via edital e o relatório quadrimestral que deve ser apresentado pelo município ao conselho e ainda não foi. Ainda houve uma preocupação com o relatório apresentado pela comissão que cuida da atenção básica, que concluiu: a atenção básica do município está em uma “situação preocupante”, disse Félix.

Ao contrário do que foi veiculado, o Instituto Provida não era o responsável pelas unidades básicas de saúde, elas sempre foram de responsabilidade do município. O Provida era o responsável por administrar a alta complexidade da cidade, ou seja o Hospital Municipal,  UPA e  UMMI.

Sobre o rompimento com o instituto, Félix disse: “Fomos pegos de surpresa”. Isso porque o Conselho de Saúde não havia sido comunicado sobre essa decisão do gestor em romper com o contrato. “O prefeito acabou, de forma unilateral, rompendo, previamente, com o contrato com o Instituto”, disse.

Apesar disso, para o Provida entrar na cidade, houve a deliberação do Conselho, que, na época, analisou os benefícios do consórcio municipal da saúde. “Hoje o município tem tomado essas decisões sem consultar o Conselho, sem consultar um corpo técnico”.

Félix assume que era necessário repensar o contrato com o Instituto, pois não estava sendo cumprido conforme acordado. “Através do relatório que nós obtivemos do próprio Ministério, ela [Provida] deixou de cumprir quase todas as questões abordadas ali e pactuadas ali”, disse o presidente do Conselho, afirmando ainda que houve uma falta de responsabilidade do Instituto em algumas questões.

Sobre esse período de transição de gestão, o Conselho se mostra preocupado com o que está ocorrendo com a saúde pública. “O que nos inquieta é justamente isso, que a sociedade continua sofrendo: temos vários óbitos ali no Hospital de janeiro para cá e as pessoas continuam desassistidas” e o município é responsável, disse Félix.

O Conselho entende que o município tem condições de continuar gerindo a saúde e que não deu certo a terceirização, “ficamos devendo, e muito, para a sociedade”, explicou o presidente. Ele ainda colocou o Conselho à disposição do prefeito Temóteo Alves de Brito: “o Conselho estará aqui para ajudar a gestão, porém, não aceitaremos mais a terceirização no setor da saúde, aprovamos por unanimidade essa questão hoje”.

Sobre os concursados, o Conselho coloca que é necessário convocar esses profissionais, mesmo porque alguns já estão trabalhando contratados e o município precisa do preenchimento dessas vagas. Sem contar a necessidade de agentes comunitários de saúde nas localidades rurais da cidade, que sofrem sem acompanhamento.

Procurada, a Secretaria de Saúde apenas nos respondeu por meio de uma nota enviado por sua assessoria de imprensa. Leia nota na íntegra:

“A Secretaria de Saúde Municipal de Teixeira de Freitas reconhece a importância do Conselho Municipal de Saúde como parceiro na busca por melhores condições no serviço prestado aos munícipes.  No entanto, algumas situações precisam de decisões imediatas, como as recentes decisões que envolveram o anúncio da suspensão de Contrato com o Instituto Pro Vida, gestor das unidades de alta complexidade da Saúde Municipal.

A decisão não significa menosprezo em relação ao Conselho, mas representou a urgência que a medida exigia. É importante deixa bem claro que  esse processo foi recomendado pelo Ministério Público e com a presença do promotor de justiça.”

Por: Vida Diária/Mírian Ferreira/Petrina Nunes